CCJ do Senado aprova Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República
O nome dele deve passar em votação no plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira
Brasília|Ana Isabel Mansur, Laísa Lopes e Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 23 votos a 4, a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Se for aprovado pelo plenário da Casa, em uma votação que deve ocorrer ainda na noite desta quarta, ele substituirá a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, que ocupou o cargo após a saída de Augusto Aras. Na sessão, foi aprovado também o nome de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Toda uma vida assim dedicada ao direito, se me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos", discursou Gonet.
A indicação recebeu parecer favorável do relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Na avaliação do parlamentar, Gonet demonstra "afinidade intelectual e moral" para a função. "O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica, adequada afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado", disse o senador.
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Gonet foi sabatinado de forma conjunta com Flávio Dino, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também teve o nome aprovado pela comissão e passará agora pelo crivo do plenário.
Perfil
Gonet é bacharel e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele já passou pelos cargos de assessor do ministro do STF Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), foi promovido em 2012 ao cargo de subprocurador-geral da República.
O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
Além da carreira jurídica, Gonet também já atuou como professor de graduação, mestrado e doutorado. O indicado para a PGR é autor do livro Curso de Direito Constitucional, finalista no Prêmio Jabuti de 2008 na categoria de livros jurídicos.
