Celina Leão entrega 132 escrituras e contratos de regularização a empresários

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, entregou na manhã desta quarta-feira (26) 132 escrituras e contratos dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF. A medida atende empresários que buscam a regularização para obter mais segurança jurídica e promover o desenvolvimento econômico da capital. Segundo informações do governo algumas empresas atendidas pelo Pró-DF estavam há mais de vinte anos esperando pela regularização.

O Desenvolve-DF, por exemplo, permite que empresários comprem terrenos por meio da Concessão de Direito Real de Uso, com valores mais acessíveis em comparação a concessões tradicionais. Em contrapartida, as empresas devem se comprometer com a criação e manutenção de empregos.

“Pegamos uma demanda jurídica de mais de 20 anos, e com atualizações de decretos, conseguimos fazer com que a engrenagem [da regularização] funcionasse. Isso cria segurança jurídica e tem a contrapartida [dos empresários] que criam empregos. Hoje, tivemos a entrega de 132 escrituras, ma já entregamos mais de mil [desde o início do governo]”, disse Celina.

Segundo Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a medida é fundamental para gerar empregos e oferecer oportunidades para os jovens.

“A cada imóvel está por trás um compromisso da empresa de gerar empregos. E no caso do Desenvolve DF, a empresa passa por licitação pública e assina o contrato, de 30 anos de concessão, podendo ser renovado por mais 30, e a partir dos cinco primeiros anos ela pode fazer a opção de compra”, explicou.