CNMP instaura processo sobre posts de promotora do MPDFT
A promotora, que já fez publicações de cunho nazista, também publicou críticas à vacinação contra a Covid e ataques ao STF
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar postagens feitas em rede social pela promotora de Justiça do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) Marya Olímpia Ribeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2022.
O Plenário do CNMP julgou uma reclamação disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público de que as postagens da promotora rebaixam o valor e a utilidade da vacinação contra a Covid-19 perante a população, atacam ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a fidedignidade do sistema eleitoral brasileiro.
Segundo a corregedoria do Ministério Público, "as postagens ofendem a dignidade das funções ministeriais porque são pejorativas e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público como órgão defensor dos valores, princípios e detentor das importantes funções previstas na Constituição Federal". O processo será distribuído a um conselheiro relator, que terá o prazo de 90 dias para concluí-lo.
Propaganda nazista
Não é a primeira vez que a promotora se envolve em postagens polêmicas. Em 17 de setembro de 2016, ela publicou em seu perfil pessoal do Facebook sete mensagens com propaganda nazista – imagens de cartazes do regime e conteúdos de apoio ao ditador Adolf Hitler. As postagens foram reveladas pela imprensa em setembro do ano passado.
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Entre as postagens, há exaltações à figura de Hitler e imagens da suástica, símbolo principal do nazismo, regime responsável pelo extermínio de milhões de judeus, ciganos e homossexuais na Alemanha. Em uma das publicações, há a mensagem "Kämpft für führer und volk" ("lute pelo líder e pelo povo", em tradução livre do alemão). Outra convoca os trabalhadores a ser soldados de Hitler.
A lei 7.716/1989 prevê como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
A promotora, que é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, se disse parte de “milícia das mídias sociais” em prol do mandatário. Na foto de perfil dela no Facebook, Marya Olímpia aparece ao lado de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
Em outra postagem, ela publicou uma “crachá” de miliciana:
Marya é filha do ex-delegado Hitler Mussoline Domingues Pacheco. Ele ficou conhecido por causa do nome, supostamente dado por seu pai para homenagear o ditador nazista alemão Adolf Hitler e o ditador fascista italiano Benito Mussolini. Depois da repercussão do caso, a promotora apagou parte das postagens.
Deputado distrital pediu afastamento de promotora
O deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) pediu em setembro de 2021 que Marya fosse afastada do cargo por 120 dias. De acordo com o parlamentar, o afastamento se fazia necessário para apuração do fato. Ao relatório, o deputado anexou ainda outras publicações da promotora com conteúdo homofóbico. Na época, em nota ao R7, o CNMP informou que abriu reclamação disciplinar para apurar os fatos referentes à promotora e notificou Marya para que se explica sobre as acusações.
O deputado distrital destacou que a integrante do Ministério Público também fez publicações político-partidárias. "Nas redes sociais dela, ela usa todo o cardápio da extrema direita. Ela fala que é da milícia de Bolsonaro, faz propaganda antivacina, compartilha informações associando LGBTs a pedofilia e a crimes. Membros do Ministério Público não podem praticar política partidária", disse Fábio.