Comissão do Senado pode votar hoje projeto que equipara pessoa com Tourette a PCD
Texto prevê para indivíduos diagnosticados com a síndrome garantia de vagas reservadas em concursos públicos, além de outros direitos
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado poderá votar, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que equipara indivíduos diagnosticados com síndrome de Tourette a PCDs (pessoas com deficiência).
Prevista na pauta da Casa, a proposta garante a esse grupo os mesmos direitos assegurados a PCDs, como reserva de vagas em concursos públicos e benefícios assistenciais estabelecidos em lei.
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O PL foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em junho e seguiu para a CDH, onde se encontra sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A matéria tinha previsão de ser votada no fim de outubro, mas não chegou a ser apreciada, devido ao cancelamento da 72ª reunião da CDH.
O que é a síndrome de Tourette?
A síndrome de Tourette é um transtorno neurológico caracterizado por movimentos repetitivos — conhecidos popularmente como “tiques” — motores e vocais involuntários, que variam em frequência e intensidade.
Os sinais costumam surgir entre os 5 e os 7 anos, segundo a Associação de Tourette da América, geralmente com um tique motor na região da cabeça e do pescoço. O comportamento tende a ficar mais frequente e intenso entre os 8 e os 12 anos.
Ainda de acordo com a associação, os tiques podem variar de leves a graves e, em alguns casos, causar lesões ou debilitação.
Além disso, eles costumam mudam regularmente: às vezes, por motivos desconhecidos; às vezes, em resposta a fatores internos ou externos específicos, como estresse, ansiedade, entusiasmo, fadiga e enfermidades.
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