O Ministério da Saúde realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública sobre a vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes de 5 a 11 anos. O ministro Marcelo Queiroga disse que as vacinas da Pfizer/BioNTech específicas para essa faixa etária devem chegar ao país na segunda quinzena deste mês. O chefe da pasta, entretanto, não informou quando começa a imunização para esse público.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi convidada para participar da audiência, mas, o órgão enviou um e-mail informando, segundo a organização do evento, que o parecer sobre o tema é público e que não agregaria ao debate.
A agência já havia autorizado, em 16 de dezembro, o uso do fármaco para o público infantil. A medida foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, servidores da agência envolvidos na liberação passaram a ser alvo de ameaças.
Confira quem participa do debate:
- Socorro Grossi, representante da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde);
- Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer;
- Rodrigo Cine, representante da Pfizer;
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
- Marco Aurélio Sáfadi, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria;
- Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações;
- José Davi Urbaez Brito, representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;
- Renato Kfouri, representante da Socidade Brasileira de Imunizações;
- Donizetti Dilmer Giamberardino Filho, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina;
- Daniel Costa, representante do Conselho Nacional do Ministério Público;
- Rafael Luz, representante do Gabinete de Acompanhamento à Covid-19 do Ministério Público;
- Nésio Fernandes de Medeiros Junior, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
- Candice Falcão, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
- Richard Pae Kim, representante do Conselho Nacional de Justiça;
- Rosana Leite de Melo, presidente da sessão e secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde;
- Alessandro Glauco de Vasconcelos, secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde.
Bia Kicis, deputada federal pelo PSL-DF e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, também está presente. A parlamentar enviou, ainda, outros três representantes da comissão que preside: Roberto Zeballos, Roberta Almeida e Augusto Nasser — médicos contrários à vacinação de crianças e adolescentes. A participação dos três profissionais da saúde é vista como uma forma do governo atender à base de apoio, que também é crítica a medida.
Durante o evento, o ministério informou que o resultado da consulta pública, que terminou no último domingo (2), é de que a maioria é contra a obrigatoriedade de prescrição médica para vacinar essa faixa etária.
"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.
Apesar da consulta, os governadores de diversos estados já afirmaram que, independentemente do resultado, vão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, de acordo com as orientações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).