COP31: Lula fala de eleições e diz que Brasil confrontou ‘aqueles que negam evidências da ciência’

Deputado Zé Vitor diz que renegociação discutida no Congresso ainda é insuficiente: ‘Ruim com ela, pior sem ela’

Presidente discursa na abertura da cúpula de líderes e debate aporte de US$ 500 milhões para fundo de florestas tropicais

Relator de texto para reduzir penas no 8/1 citou promessa de avanço no Supremo; texto está parado na Corte há seis meses

Ministro do STF prometeu publicar até sexta-feira (13) decisão sobre implementação da nova jornada de trabalho

Desaceleração da atividade econômica ainda não foi suficiente para conter os preços, pressionados por fatores externos

Previsão é que a PEC seja votada da Câmara até o fim de novembro

Entidade afirma que diretor-geral pediu desfiliação em 5 de novembro e nega divergências ideológicas

Entidade vê risco à autonomia da corporação após saída de dois delegados que elaboraram relatórios sobre ministros do STF

Inquérito vai apurar origem de recursos, publicidade paga por perfis estrangeiros e possíveis manipulações de algoritmos

Relator incluiu a possibilidade de fabricação e exportação de ‘vapes’ por cadastro simplificado; comercialização é proibida pela Anvisa

‘Em alguma medida, ele saiu do controle, e poder sem controle já causou tragédias’, argumenta o doutor em Direito Constitucional Fernando Capano

Ministro destacou que não tomará nenhuma decisão para ‘flexibilizar’, mas sim para ‘facilitar o cumprimento da emenda’

Tributaristas apontam problemas operacionais e desafios para empresas no novo regime fiscal

Proposta foi aprovada por votação simbólica e precisa passar pelo Senado até esta quarta-feira (11), quando perde a validade