Deputado defende redistribuição dos royalties de petróleo, por arrecadação de R$ 263 bilhões
Coordenador da Bancada Nordeste, Júlio Cesar, estima valor com distribuição a estados não produtores
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
Coordenador da Bancada Nordeste, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), estima que a falta de partilha de pagamentos de petróleo, os chamados royalties, provocaram uma perda de arrecadação entre estados de R$ 263 bilhões em dez anos.
A posição foi divulgada nesta segunda-feira (6), após o STF (Supremo Tribunal Federal) marcar o julgamento de ações que pedem para que a divisão de royalties alcance estados não produtores. A análise da Corte está programada para o próximo 6 de maio.
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Por meio de nota, o parlamentar criticou a demora do julgamento do STF, e disse que o envio de recursos a outras unidades da federação poderia ter beneficiado áreas como saúde, educação e segurança pública.
“Se são bens pertencentes à União, são do povo brasileiro. Se são do povo brasileiro, são de todos os Estados e de todos os municípios da nossa Federação. A redistribuição dos royalties do petróleo e gás natural não inviabiliza nenhum Estado. O que ocorrerá, apenas, é a redução de grandes privilégios”, pontuou.
Atualmente, os roayalties são divididos entre estados produtores, tendo como principal recebedor o Rio de Janeiro. Espírito Santo também é um dos estados que recebe. Se a proposta avançar, valores direcionados também serão divividos com outras partes do país, como o Distrito Federal.
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