Novo presidente do TSE, Nunes Marques promete fiscalização da IA para evitar desinformação

O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12). Ele terá como vice-presidente da Corte eleitoral o ministro André Mendonça.

A dupla, indicada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será responsável por comandar as eleições de outubro.

Nunes Marques substituiu Cármen Lúcia na Presidência do TSE. A ministra participou da cerimônia e fez a transferência formal do cargo. Na sequência, Nunes Marques empossou André Mendonça como vice.

Em seu discurso, Nunes Marques destacou que sua missão será organizar, orientar e fiscalizar as eleições para garantir que sejam limpas e transparentes. O novo presidente do TSE comentou que um dos desafios para o pleito deste ano será a regulação da inteligência artificial.

O ministro expressou preocupação de que essa tecnologia possa “capturar a voz do eleitorado” por meio da desinformação deliberada e da manipulação do debate público.

“O uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada.”

Nunes Marques enfatizou que, apesar do avanço tecnológico, “o futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança, traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico”.

“Climão” entre Lula e Alcolumbre

A cerimônia de posse foi realizada no plenário do TSE e teve cerca de 630 convidados, entre eles autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Lula e Alcolumbre sentaram lado a lado na mesa de autoridades e demonstraram desconforto durante a cerimônia, o que chamou a atenção de convidados presentes no evento.

Atuais e ex-ministros do STF também estiveram no evento, assim como políticos, entre eles os pré-candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD).

O que esperar da presidência de Nunes Marques

Nunes Marques já estabeleceu como prioridade imediata para o mandato dele a coordenação de uma força-tarefa em conjunto com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país.

O objetivo dessa mobilização é realizar um pente-fino no parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que conta com ao menos 500 mil urnas eletrônicas — englobando tanto modelos novos quanto versões anteriores.

A auditoria visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que serão utilizados no pleito presidencial de outubro.

Em cooperação direta com as principais plataformas digitais (big techs), Nunes Marques deve exigir, ainda, o detalhamento minucioso do impulsionamento de conteúdos.

Isso inclui a identificação clara de quem financiou o anúncio, os valores investidos e o perfil do público-alvo atingido.

Quem são Nunes Marques e André Mendonça

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, foi desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e atuou no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí). Além disso, ele exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos.

Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021.

Ao longo da carreira, ocupou cargos na AGU (Advocacia-Geral da União), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro.

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