Deputado petista aciona Motta após Zé Trovão ameaçar Moraes

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionou, nesta quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma representação pedindo que a Mesa Diretora da Casa envie ao Conselho de Ética um pedido de investigação contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por falas sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Na noite da quarta-feira (20), em discurso na tribuna, Trovão disse: “Alexandre de Moraes, presta atenção. O seu dia, o seu fim está próximo. Nós vamos acabar com a sua vida, porque você não pode fazer o que você está fazendo”.

O deputado se retratou posteriormente. (Leia mais abaixo). Na ocasião da fala, Trovão comentava a busca e apreensão da PF (Polícia Federal) ao pastor Silas Malafaia, que estava no Rio de Janeiro.

Para Correia, Trovão “extrapolou” os limites parlamentares. "Não restam dúvidas da conduta imprópria do Deputado Zé Trovão. Decerto, a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não acobertam discursos desconexos ao exercício da função parlamentar, tampouco dão carta branca à prática de crimes“, sustentou o deputado na representação.

Em nota, Trovão negou ter ameaçado Moraes, mas que foi “mal interpretado”. “Não houve intenção de atentar contra a vida ou a integridade do magistrado, mas sim de criticar aquilo que considera ‘arbitrariedades e excessos’ em decisões recentes”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

“A fala não configurou ameaça nos termos do Código Penal, por não conter promessa de mal injusto ou grave. Houve retratação imediata e pública. Não se verificou dolo específico, requisito para crimes contra a honra.

O pronunciamento ocorreu em contexto político-parlamentar, voltado a críticas funcionais. Não houve qualquer atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Zé Trovão reforçou ainda seu compromisso com a democracia, a liberdade de expressão e o respeito às instituições. ‘Confio que os fatos serão analisados com equilíbrio e justiça, reconhecendo-se a ausência de justa causa para qualquer ação’, afirmou".

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