Deputados analisam nesta quarta-feira projeto de lei sobre doação de órgãos
Texto prevê que todo brasileiro é considerado doador de órgãos após a morte, a menos que manifeste em vida que não deseja doar
Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília
Está na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) que prevê que todo brasileiro será considerado doador de órgãos após a morte, a menos que manifeste em vida que não deseja doar. A lei em vigor atualmente permite a doação de órgãos somente após o consentimento da família, mesmo que a pessoa já tenha manifestado que pretende doar órgãos.
A previsão é que os deputados analisem nesta tarde o mérito da proposta. O projeto é o item 6 da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados e pode entrar em discussão e ser votado ainda nesta quarta (20). Os projetos que entram na pauta e seguem para votação são acordados no colégio de líderes, sob o comando do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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O PL trata da chamada doação presumida. O teor dessa matéria é tema de ao menos outros 50 textos que tramitam na Câmara, todos com a proposta de facilitar os transplantes no Brasil. Na terça-feira (19), os deputados aprovaram o pedido de urgência do PL, que acelera o rito do projeto na Casa. O texto fica desobrigado, por exemplo, de passar pelas comissões permanentes e segue direto para votação no plenário.
O projeto destaca que ninguém será obrigado a ser doador de órgãos, ou seja, a doação continuará sendo voluntária. "No entanto, inverte-se a presunção legal, considerando-se todos como doadores, porém, permitindo-se a recusa em doar os órgãos após a morte, desde que essa vontade seja manifestada", justifica a autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
O tema ganhou destaque após o apresentador Faustão, de 73 anos, passar por um transplante de coração no mês passado. Ele foi internado em 5 de agosto com insuficiência cardíaca e recebeu um coração compatível com as condições clínicas dele, sete dias depois de entrar na fila de espera por um transplante no Sistema Único de Saúde (SUS).
A agilidade no caso foi atribuída ao agravamento do quadro clínico do apresentador. Ele se encaixa no terceiro grupo de pacientes prioritários, pois estava fazendo sessões de diálise e uso de medicamentos intravenosos para ajudar o coração a bombear o sangue.
Na semana passada, a família do apresentador esteve na Câmara para apoiar as propostas que sugerem a doação "automática" de órgãos. "Muito importante que esse projeto seja aprovado com urgência. Meu pai está feliz, em recuperação e vai curtir a vida ainda mais, porque essa é uma segunda chance", comentou na ocasião o filho do apresentador, João Guilherme Silva.
