Deputados propõem aumento de penas para incêndios criminosos

Deputados federais apresentaram nesta segunda-feira (26) projetos que visam endurecer as penas para crimes de incêndio. As propostas surgiram em resposta às recentes queimadas no interior de São Paulo, que também afetaram cidades do Centro-Oeste, incluindo Brasília, com a fumaça.

Atualmente, a legislação prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provoca incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. No entanto, um dos novos projetos propõe aumentar essa pena para reclusão de seis a dez anos, além da multa. Os autores desse projeto são os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Na justificativa, os parlamentares argumentam que é necessário “aumentar as penas para aqueles que, de forma dolosa, destroem o meio ambiente brasileiro em busca de lucro fácil, comprometendo o futuro do país”. Para casos de incêndios acidentais, o projeto mantém as penas atuais de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

O deputado Marangoni (União-SP) também apresentou duas propostas que visam alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais. Ele sugere aumentar a pena para incêndios criminosos que atinjam mais de um município, com acréscimo de um terço na pena se o fogo se alastrar por áreas urbanas ou rurais que abrangem múltiplos municípios. Marangoni justifica que esses incêndios têm “complexidade significativamente maior” para controle e mitigação, exigindo, portanto, uma resposta penal mais rigorosa.

Os projetos aguardam agora o despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que definirá em quais comissões as propostas serão analisadas. Para que sejam votadas diretamente no plenário, os deputados precisarão apresentar e aprovar um requerimento de urgência.