Em 3 anos, DF teve 983 casos de violência em presídios, diz relatório
Comissão de Direitos Humanos da Câmera Legislativa do DF entregou documento ao Subcomitê de Combate à Tortura da ONU
Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília
A Comissão de Direitos Humanos da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) entregou ao Subcomitê de Combate à Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) um diagnóstico de violações de direitos nos presídios do DF. O grupo registrou 983 denúncias relacionadas a casos de tortura e maus-tratos, violência psicológica, comida estragada, má condição de higiene nos presídios, proibição de contato com a família e negativas a direitos básicos.
Os dados compilados no relatório divulgado nesta quarta-feira (2) demonstram que a aituação se agravou ao longo da pandemia de Covid-19. Em 2019, houve 22 casos denunciados à comissão. No ano seguinte, foram 505. Em 2021, esse montante chegou a 456 relatos.
Uma das principais demandas das famílias dos detentos era a falta de contato e informações sobre como estavam os parentes presos. Esses casos representaram 32,45% das denúncias. Ao todo, 27,87% das solicitações nos últimos três anos relatam situações de tortura e maus-tratos.
“É importante destacar que a superlotação tem sido usada como justificativa para quase todas as violações denunciadas. O estado não pode usar essa desculpa para casos de tortura, fornecimento de comida estragada, violência psicológica e perseguição a presos. Durante a pandemia, as violações se tornaram ainda mais frequentes", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, deputado Fábio Felix.
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O diagnóstico ainda traz sugestões de políticas públicas para mitigar as violações. Entre elas, estão a instalação de câmeras em todos os corredores, pátios e veículos de transporte de detentos e também a colocação de câmeras corporais pelos agentes que atuam na função de chefia de cada equipe; a adoção de medidas para diminuir a superlotação de celas; e a distribuição de máscaras do tipo PFF2 a policiais penais, internos e visitante, por exemplo.
Sistema prisional
Nesta segunda-feira (31), as visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda foram retomadas por ordem da VEP (Vara de Execuções Penais), após 20 dias de suspensão por conta de surtos de influenza e Covid-19.
Um estudo da UnB (Universidade de Brasília) divulgado nesta semana revelou que pelo menos 80% dos detentos já foram infectados pelo coronavírus. De acordo com a Seape, todos foram imunizados, e pelo menos 129 estão contaminados atualmente.