Em discurso de posse, Salomão cita IA, qualidade das decisões do STJ e ‘filtro de relevância’

Em discurso de posse na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que o principal desafio é o reencontro do STJ com sua vocação constitucional, especialmente por meio da implementação do “filtro da relevância”.

Ao lado de Salomão, o ministro Mauro Campbell toma posse como vice-presidente.

Uma das metas de Salomão é diminuir o grande volume de processos que atinge o STJ com o filtro de relevância. A matéria foi sancionada pelo presidente Lula no dia 4 de agosto e entra em vigor em 4 de setembro.

Na prática, todas as petições de recurso especial terão de contar com tópico específico demonstrando qual é a relevância do caso do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico.

O ministro também citou o foco na qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos à Justiça. Além disso, falou sobre o de inteligência artificial e ferramentas tecnológicas a serviço da sociedade. Salomão também defendeu a continuidade de boas políticas públicas, como o programa Pop Rua Jud e Juizados Especiais Federais Itinerantes, além da redução da litigiosidade previdenciária.


“O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, disse.

Segundo Salomão, a qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes. “Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”, afirmou.

O ministro destacou o esforço do ministro Herman Benjamin, gestão anterior, na redução de 60% do acervo processual histórico, a implementação do sistema de inteligência artificial STJ Logos e a recomposição da força de trabalho.

O discurso também citou obras de arte presentes no STJ, como “A Mão de Deus” (Marianne Peretti) e “O Homem é a Medida de Todas as Coisas” (Vallandro Keating/Oscar Niemeyer), como metáforas para o ato de julgar, reforçando que a Justiça deve servir ao ser humano, suas dores e direitos.

Desafio

Salomão terá o desafio de conduzir a Corte em meio a uma crise institucional. Dois ministros do tribunal são alvos de investigação formal da PF (Polícia Federal) por suposta venda de sentenças: Marco Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Além disso, o ministro Humberto Martins também foi citado em investigações que apuram se o senador Weverton Rocha (PDT-MA) interferiu em investigação de assassinato no Maranhão.

A suspeita é de que o senador foi pago pela família Brandão e usou de amizade com o ministro Humberto Martins para atrapalhar as investigações sobre uma organização criminosa investigada por homicídio e corrupção no Maranhão.

Perfil

Com mais de 30 anos de atuação na magistratura — 17 deles como ministro do STJ —, Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), além de exercer o cargo de promotor de justiça em São Paulo.

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.

Ele presidiu, no Senado, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil. Também foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.

Já o manauara Mauro Campbell Marques chegou ao STJ após uma carreira de mais de duas décadas no MPAM (Ministério Público do Amazonas), instituição que chefiou durante três mandatos. Além da atuação como promotor e procurador de justiça, Campbell foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de seu estado natal.

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