Luís Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ nesta semana
Ministro Mauro Campbell assumirá a vice-presidência da Corte; Lula está entre as autoridades que participarão da cerimônia
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O ministro Luis Felipe Salomão assume, na quarta-feira (19), a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelos próximos dois anos. Ao lado de Salomão, o ministro Mauro Campbell tomará posse como vice-presidente.
A cerimônia contará com a presença de diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em junho, em entrevista ao JR Entrevista, Salomão disse que o principal desafio da Justiça brasileira é estrutural. O magistrado defendeu uma reforma capaz de tornar o sistema mais funcional, eficiente e ágil. “É preciso nós repensarmos esse funcionamento institucional do Poder Judiciário”, destacou. Segundo ele, a principal reclamação da sociedade está relacionada à demora dos processos.
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O futuro presidente do STJ afirmou que processos longos comprometem a própria finalidade do sistema judicial. “Quando você leva um processo para dentro do Judiciário é para solucionar o litígio”, observou. Para ele, problemas processuais, de gestão, estrutura e o grande volume de ações contribuem para a lentidão das decisões. “Eu acho que só uma reforma conserta o sistema para fazê-lo mais funcional, mais eficiente e mais rápido”, declarou.
Durante a entrevista, Salomão também avaliou debates recentes envolvendo transparência, remuneração da magistratura e códigos de conduta para juízes. Na avaliação dele, a magistratura já dispõe de normas éticas e mecanismos de controle. “Eu acho que o nosso problema não está aí. O problema do funcionamento do Judiciário é um problema sistêmico”, salientou.
Desafio
Salomão terá o desafio de conduzir a Corte em meio a uma crise institucional. Dois ministros do tribunal são alvos de investigação formal da PF (Polícia Federal) por suposta venda de sentenças: Marco Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Perfil
Com mais de 30 anos de atuação na magistratura – 17 deles como ministro do STJ –, Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), além de exercer o cargo de promotor de justiça em São Paulo.
No TSE (Tribunal Superior Eleitora), foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
Ele presidiu, no Senado, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil. Também foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Já o manauara Mauro Campbell Marques chegou ao STJ após uma carreira de mais de duas décadas no MPAM (Ministério Público do Amazonas), instituição que chefiou durante três mandatos. Além da atuação como promotor e procurador de justiça, Campbell foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de seu estado natal.
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