Em reação à concorrência chinesa, governo lança incentivo a carros produzidos no Brasil
Programa faz parte do Mover e pode zerar IPI; potência do motor e tipo de combustível também influenciarão na alíquota
Brasília|Do R7, em Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quinta-feira (10) o programa Carro Sustentável, que prevê redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos menos agressivos ao meio ambiente.
A expectativa do Executivo é zerar o IPI em alguns casos.
A iniciativa busca incentivar a produção nacional de automóveis, em meio ao crescimento das vendas de marcas chinesas no Brasil.
A BYD, uma das principais empresas responsáveis por puxar o movimento chinês, tornou-se em maio a quarta maior marca em termos de vendas.
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O Carro Sustentável faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que entrou em vigor no ano passado e prevê uma tributação diferenciada para veículos mais eficientes em termos energéticos, com menor impacto ambiental e fabricados no Brasil.
A lei do Mover previa que o governo federal teria de definir alíquotas de IPI para veículos sustentáveis com base em atributos como eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias assistivas à direção, reciclabilidade e até a fonte de energia utilizada pelo veículo.
A metodologia, segundo a lei, será baseada em um sistema que dará vantagens fiscais para quem produzir ou adquirir veículos com menor impacto ambiental.
Por exemplo: veículos que se destacarem em eficiência energética poderão ter redução de até 2 pontos percentuais no IPI, enquanto aqueles com melhor desempenho estrutural e tecnologias que auxiliem na direção contarão com redução de 1 ponto percentual.
Outros fatores
Para carros que atendam a critérios de reciclabilidade, a diferença pode chegar a 2 pontos percentuais.
Além disso, fatores como a potência do motor, a pegada de carbono na fabricação e o tipo de combustível (como etanol ou energia elétrica) também influenciarão na definição da alíquota.
A lei ainda permite que a diferenciação do imposto seja progressiva ao longo do tempo, acompanhando os avanços tecnológicos do setor.
Veículos híbridos que utilizem exclusivamente etanol ou que sejam flex (gasolina e etanol) também poderão ter uma vantagem de até 3 pontos percentuais na alíquota do IPI, em comparação a modelos convencionais da mesma categoria.
Foco na produção nacional
Outro critério para ter direito à redução é a fabricação do veículo no Brasil.
A lei do Mover estabelece que etapas fabris devem ser realizadas no país, o que busca estimular a cadeia automotiva nacional, a geração de empregos e o fortalecimento da indústria verde.
Montadoras interessadas poderão registrar versões de modelos como “sustentáveis” no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Para isso, precisarão comprovar que o automóvel atende a requisitos como eficiência energético-ambiental, reciclabilidade, etapas fabris nacionais e classificação específica da categoria.
A regulamentação detalhada da redução de IPI ainda depende de atos do Poder Executivo.
Além disso, a lei do Mover determina que seja feita uma avaliação do impacto fiscal para garantir que as novas alíquotas sejam compatíveis com as regras fiscais em vigor.
A partir de 2027, as externalidades negativas e positivas do setor — como emissões de poluentes — deverão ser quantificadas e compensadas, inclusive por meio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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