O governo federal incluiu nesta quinta-feira (6) 76 municípios do Rio Grande do Sul com moradores aptos a receber o auxílio reconstrução, benefício de R$ 5.100 pago em parcela única a famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. O Executivo também aumentou para 96 a lista de cidades gaúchas que vão receber a parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As medidas fazem parte dos anúncios feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta (6), durante viagem ao estado.
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Com a mudança, no total, 445 municípios gaúchos têm moradores que podem receber o auxílio reconstrução — 89% do estado. A ampliação do alcance do benefício considera a localização das cidades — para receber o valor, as prefeituras precisam cadastrar as áreas afetadas, com comprovação por meio de geolocalização, e os moradores precisam confirmar os dados, com apresentação de documentos pessoais como comprovante de residência.
Segundo o governo federal, a inclusão de mais municípios não altera o valor total que será gasto pelo Executivo para bancar o auxílio. A liberação de R$ 1,2 bilhão já estava prevista na medida provisória que criou o benefício, em 15 de maio.
O auxílio, cujo pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, começou a ser depositado na última quinta-feira (30). O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta quinta (6) que o benefício já foi autorizado para 161 mil famílias gaúchas.
Fundo municipal
O governo federal incluiu mais 49 municípios do Rio Grande do Sul no recebimento da parcela extra do FPM — o total de cidades contempladas chegou a 96. Os municípios beneficiados estão em situação de calamidade pública ou emergência.
Com o pagamento às novas cidades, o Executivo vai liberar mais R$ 124 milhões. Em 17 de maio, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou parcela extra do FPM para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas, de R$ 192 milhões.
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões.