Entenda a discussão entre Dino e Fux sobre o rito do julgamento

Durante a sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta terça-feira (15), os ministros Flávio Dino e Luiz Fux tiveram uma discordância, que começou a partir da dúvida sobre a existência ou não de um inquérito.

“Não temos inquérito ainda. Temos uma apuração; o objeto de hoje é deliberar se haverá inquérito. O ministro Alexandre de Moraes não está ainda figurando como sujeito de inquérito”, ressaltou Fux, ao interromper a fala de Dino.

Em sua contra-argumentação, Flávio Dino afirmou que, se o cenário não requeresse um inquérito, seria necessário eliminar tudo que houve até o momento com Moraes em função do caso Master. Segundo o ministro, devido à instrução probatória, é preciso aplicar as regras de uma inquirição: “Há de existir alguma coisa, se não nós não estaríamos aqui. Então, se não há nada processual ou jurídico, o que foi feito aqui é totalmente nulo”, argumentou.

Durante o programa Link News, o advogado constitucionalista Max Telesca afirmou que o ministro Flávio Dino apontou para um conflito de decisões pelas investigações que podem vir a surgir.

“Se, por acaso, adiante, o ministro André Mendonça for julgado pelo Supremo Tribunal Federal suspeito para relatar, como que hoje esse julgamento não anda junto?”, explicou o especialista. Para Telesca, a dificuldade de entendimento se dá pelo fato de que os magistrados “estão construindo um rito”, já que se trata de uma situação nova. Veja a análise completa no vídeo.

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