Entenda como funciona a sabatina pela qual Jorge Messias passa para assumir vaga no STF

Para compreender as regras por trás da sabatina pela qual o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa para obter uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o Conexão Record News desta quarta-feira (29) entrevistou o professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Flávio de Leão Bastos.

Ele explicou que, devido à grande responsabilidade e conhecimento exigido pelo cargo, o Senado fica encarregado de fazer uma série de perguntas dos mais diversos temas, em nome do Presidente da República, durante uma sessão pública. “Os senadores costumam apresentar questões para saber se o candidato possui, apresenta ou ostenta uma postura compatível com a responsabilidade de um ministro da Suprema Corte”.

Para conseguir assumir a vaga, Messias precisa primeiro ser aceito com maioria absoluta pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma comissão menor de senadores responsável por avaliar as constitucionalidades dos projetos apresentados. Caso seja aceito, ele prossegue para a votação em plenário, onde todos os senadores se reúnem para a decisão.

Em caso de rejeição, um outro nome teria de ser indicado para tentar ser selecionado para a vaga. “Do ponto de vista político, certamente subiria um pouco a tensão política no país e a relação entre os poderes”, afirma Bastos. Segundo o professor, ao longo de toda a história do Brasil, somente dois candidatos não foram aceitos.

“A tradição vem mostrando que a aprovação tem sido a regra; o que não significa, diante do aumento das tensões políticas atuais, que cada vez mais a sabatina não se torne ainda mais rígida”, conclui Bastos.

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