O coordenador do grupo técnico do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, afirmou, nesta quarta-feira (9), que a equipe solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) as auditorias feitas pela Corte em todos os ministérios.
“Nós solicitamos todas as auditorias que o Tribunal de Contas tem. Eles têm as auditorias operacionais em cada um dos ministérios. E ali tem as informações sistematizadas, já tem uma agenda dos temas mais sensíveis, dos problemas mais relevantes”, afirmou Mercadante.
“O papel dos grupos é fazer um diagnóstico detalhado de cada um dos ministérios, saber como está a situação orçamentária, a estrutura administrativa, as carências, e discutir as prioridades do programa para o início do próximo governo”, completou.
As informações, segundo o coordenador da transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já estão sendo distribuídas aos grupos de trabalho, que foram divididos em áreas temáticas.
Saiba quem foi confirmado no grupo de transição
Saiba quais são: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.
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De acordo com o ex-ministro, a equipe de transição tem recebido as informações do atual governo. O período de transição é regulamentado pela Lei nº 10.609/2002 e pelo Decreto nº 7.221/2010 e objetiva propiciar condições para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Jair Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
“A lei é muito clara e estabelece a obrigatoriedade do governo de prestar informações para o governo que será empossado. Então a dinâmica basicamente fica centralizada na Casa Civil, todos nossos requerimentos são encaminhados para lá. O Tribunal de Contas da União fiscaliza e acompanha a devolutiva e isso está sendo cumprido. (As informações) estão chegando, do TCU, e estamos distribuindo para os grupos de trabalho”, informou Mercadante.
O PT, partido que vai governar o país a partir de 1º de janeiro de 2023, realiza uma reunião, nesta segunda-feira (7), para definir os nomes e prioridades da transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve início às 10h, em São Paulo.
Lula
O presidente eleito vai se reunir, nesta quarta-feira (9), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da Transição, que permite ampliar o Orçamento de 2023, deve ser o principal assunto a ser discutido nos encontros.
Inicialmente, a equipe do petista havia se comprometido a apresentar o texto da proposta nesta terça-feira (8), durante o encontro da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado. No entanto, a reunião foi adiada. A minuta deve ser apresentada apresentada na quarta-feira.
O texto ainda precisa passar pelo crivo de Lula e só deve ter os últimos detalhes ajustados após a conversa do presidente eleito com Lira e Pacheco. A reunião com Lira está marcada para ocorrer às 10h, na residência oficial do presidente da Câmara, e o encontro com Pacheco vai acontecer às 13h, na residência oficial do presidente do Senado.
Após a reunião com os comandantes da Câmara e do Senado, Lula participa de um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, às 16h. Na sequência, às 17h, será a vez do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Mercadante informou ainda que Lula deve focar nos compromissos com chefes de Poderes nesta quarta-feira (9) e a visita ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde fica a equipe de transição petista na capital federal, deve ficar para quinta-feira (10).