O grupo de trabalho responsável por elaborar as diretrizes para tratar pacientes com Covid-19 nos hospitais vai entrar com recurso contra a nota técnica que rejeitou as orientações. A expectativa é de entregar o pedido de reavaliação ao ministro Marcelo Queiroga entre sexta (28) e segunda-feira (31). A informação é do médico Carlos Carvalho, que comandou os estudos aprovados pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).
Ao R7, Carvalho detalhou que, desde que foi publicada a primeira nota rejeitando as diretrizes aprovadas pela Conitec, ele se reúne com especialistas e pesquisadores que contribuíram para a elaboração dos documentos, a fim de preparar uma resposta rebatendo a nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
"Quando conversei com o ministro (Marcelo Queiroga), ele disse ter uma nota técnica feita por um secretário da pasta e que ia aguardar o rito do Ministério da Saúde: fazermos uma solicitação de revisão dessa nota para que ele tenha ambas as posições e possa decidir". Queiroga já se manifestou sobre uma possível revisão, afirmando que será feita com "transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade".
Assinada pelo secretário Hélio Angotti, a nota não incorporou as diretrizes e, com isso, manteve o aval para que médicos continuem ministrando medicamentos incorporados ao apelidado 'kit Covid'.
O prazo para pedir uma revisão é de 10 dias, mas, como houve uma nova publicação da nota técnica, o grupo reformula o pedido de análise. "Teremos que adaptar, mudar nossos argumentos e a força deles para contrapor essa segunda nota técnica e vamos enviar para o secretário com uma cópia para o ministro", disse Carvalho.
Nesta quarta-feira (26), Angotti fez alterações na justificativa para barrar as diretrizes, sem mudar o teor da decisão. Todas essas manifestações públicas servirão para embasar o pedido de revisão liderado por Carvalho. Um abaixo-assinado com mais de 74 mil adesões também será incorporado ao pedido. A petição — feita por Carvalho e professores da Faculdade de Medicina da USP e de outras instituições, além de profissionais e pesquisadores da área — pede que o Ministério da Saúde reconsidere os relatórios aprovados pela Conitec e estende a demanda para que Senado, Ministério Público e STF (Supremo Tribunal Federal) atuem no caso.
"O abaixo-assinado será apresentado junto ao recurso para mostrar que a comunidade científica não concorda com a posição do secretário Angotti", disse Carvalho.