Fachin diz que respeita decisão do Senado e aguarda preenchimento da vaga com serenidade
Após veto inédito em 132 anos, Fachin diz que STF respeita decisão do Senado e aguarda nova indicação
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin afirmou, nesta quarta-feira (29), que o Supremo respeita a prerrogativa constitucional do Senado em rejeitar a indicação de Jorge Messias, e que aguarda com serenidade o preenchimento da vaga.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, disse em nota.
Na nota, Fachin reiterou o respeito do Supremo à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
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Após cinco meses de indefinição, o Senado decidiu rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29), em uma derrota ao governo Lula. O veto é o primeiro em 132 anos.
A última vez em que o Senado barrou a indicação de um ministro do Supremo foi em 1894, no governo Floriano Peixoto.
A votação, secreta, terminou em um placar de 34 votos favoráveis e 42 contrários. Resultado inferior aos 41 votos necessários para a aprovação.
A decisão coloca fim a uma tradição do STF, que só rejeitou nomes ao STF no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. À época, senadores rejeitaram cinco nomes à corte.
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