Flávio pode ser preso após descumprir ordem de Moraes e deixar o Brasil?
Informação é de que Flávio teria deixado o país pela fronteira entre o Brasil e a Argentina e saído em um voo privado aos Estados Unidos
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O descumprimento da ordem judicial que determinou a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a adotar medidas cautelares mais rigorosas, incluindo a decretação de prisão preventiva do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também pode determinar a inclusão do nome do senador na lista vermelha da Interpol, mecanismo que permite solicitar a localização e a prisão provisória de pessoas procuradas internacionalmente. Para isso, porém, é necessário que haja uma ordem de prisão. A eventual detenção no exterior dependeria ainda da atuação das autoridades dos países envolvidos e dos procedimentos legais aplicáveis.
Flávio teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina e embarcado em um voo privado com destino aos Estados Unidos. O advogado e empresário mexicano Simón Levy, aliado do presidente estadunidense Donald Trump, afirmou nas redes sociais que o senador chegou ao território americano em uma operação conduzida pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Levy também declarou que Flávio chegou em segurança ao país.
Leia Mais
A PF (Polícia Federal) informou que comunicará a Moraes o descumprimento da ordem judicial. O prazo de 24 horas para a entrega dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27). A corporação também cancelou os passaportes do senador em seu sistema de controle.
O senador, derrotado no segundo turno da eleição presidencial, estava proibido de deixar o país e deveria ter entregado os documentos à PF dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial.
A decretação de prisão preventiva, no entanto, não é automática. Caberá a Moraes avaliar as circunstâncias do caso e verificar se há fundamentos legais para a medida, que exige a demonstração de requisitos previstos na legislação, como a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Eventuais indícios de tentativa de evitar a atuação da Justiça, de obstrução das investigações ou de descumprimento de outras determinações judiciais também poderão ser considerados, desde que devidamente demonstrados nos autos.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
