Fraude no INSS: STF aguarda parecer da PGR para retomada das investigações
Apuração das fraudes em benefícios de aposentados não avança desde junho
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O STF (Supremo Tribunal Federal) aguarda um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as investigações das fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O processo foi enviado pelo ministro do STF Dias Toffoli à Procuradoria, que deve decidir onde o processo vai tramitar, o que pode acontecer na Suprema Corte ou na Justiça Federal.
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Desde junho as investigações sobre o caso, que estava na Justiça Federal, não avançam, porque não havia definição da competência após Toffoli determinar que a Polícia Federal lhe enviasse todos os inquéritos e procedimentos para apurar os descontos indevidos.
A PGR também deve decidir se a relatoria será de Toffoli, caso a análise fique com o Supremo.
A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e CGU (Controladoria-Geral da União) no fim de abril, revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
No esquema, entidades associadas que oferecem serviços aos beneficiários utilizavam assinaturas falsas e faziam o desconto ilegal nos valores pagos mensalmente pelo INSS.
O governo federal começou a devolução dos valores que foram descontados no dia 24 de julho.
Perguntas e respostas
Qual é a situação atual das investigações sobre fraudes no INSS?
O STF aguarda um parecer da PGR sobre as investigações das fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Desde junho, as investigações não avançam devido à falta de definição sobre a competência do processo.
Quem enviou o processo à Procuradoria-Geral da República?
O processo foi enviado pelo ministro do STF, Dias Toffoli, à Procuradoria-Geral da República, que deve decidir onde o processo irá tramitar, podendo ser na Corte ou na Justiça Federal.
O que causou a paralisação das investigações desde junho?
As investigações estavam na Justiça Federal e não avançaram porque não havia definição da competência após Toffoli determinar que a Polícia Federal enviasse todos os inquéritos e procedimentos para apurar os descontos indevidos.
Qual é o papel da PGR nesse processo?
A PGR deve decidir se a relatoria do caso será de Toffoli, caso a análise permaneça no Supremo Tribunal Federal.
O que revelou a operação Sem Desconto?
A operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no fim de abril, revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS, onde entidades associadas utilizavam assinaturas falsas para realizar descontos ilegais nos valores pagos mensalmente.
Quando o governo federal começou a devolver os valores descontados?
O governo federal iniciou a devolução dos valores que foram descontados no dia 24 de julho.
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