Fraudes no uso do Passe Livre causam prejuízo de R$ 1,8 milhão ao Governo do DF em cinco anos

Fraudes no uso do Passe Livre causaram um prejuízo de R$ 1.805.157 milhão ao Governo do Distrito Federal nos últimos cinco anos. Entre 2019 e 2023, pelo menos 47,8 mil cartões foram bloqueados por uso irregular, tanto do Passe Livre Estudantil quanto do acesso dos idosos ou do passe livre especial de pessoas com deficiência. Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo R7 por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o levantamento, o governo conseguiu comprovar na Justiça 54,8 mil fraudes nos cartões e obteve de restituição o pagamento de R$ 29,9 mil dos usuários. Os dados da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) apontam para 373 mil pessoas beneficiadas com o passe livre no DF no ano passado, considerando aqueles que realizaram pelo menos um acesso ao transporte público ou tiveram o cartão cadastrado utilizando algum benefício de gratuidade.

Questionada sobre as fraudes, a Secretaria de Transporte e Mobilidade disse que faz auditorias no Sistema de Bilhetagem automática e verifica o histórico de utilização do usuário, para saber “se há indícios de comercialização ou de uso por terceiros e se o usuário ultrapassou o limite de acessos diários”.

“Vale lembrar que, em janeiro deste ano, 462 usuários do Passe Livre Estudantil e beneficiários de passe livre especial de PNE tiveram seus cartões bloqueados por fraude. Eles terão de devolver aos cofres públicos o valor referente ao prejuízo causado com as fraudes, de aproximadamente R$ 854 mil”, afirma a pasta.

A Semob também realiza, em parceria com as autoridades de segurança pública, a operação Cartão Vermelho, “de combate à venda ilegal de passagens”. “No ano passado, oito pessoas foram presas em flagrante por venda ilegal de passagens na Rodoviária do Plano Piloto”, afirma.