Frente do Empreendedorismo quer autonomia dos estados em reforma tributária
Nesta terça-feira, o grupo defendeu a reforma tributária, mas pediu cautela com a distribuição dos recursos arrecadados
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendeu nesta terça-feira (28) a simplificação e centralização no sistema tributário brasileiro. Apesar de concordar com a reforma tributária, o grupo pediu atenção para questões como a autonomia dos estados e a distribuição dos recursos arrecadados.
"Centralize, mas nos dê garantia e controle tecnológico que possa realmente funcionar no processo de inovação e gerenciamento desses interesses", disse o deputado federal Zé Neto (PT/BA).
Leia também
O grupo, que se reuniu com os secretários da Fazenda de Minas Gerais, Bahia e Pará, também discutiu sobre a preocupação com o fundo de financiamento de empresas e o desenvolvimento de alguns setores.
“Um mero fundo de financiamento empresarial não vai resolver. Gostaria de firmar aqui minha preocupação de um retrocesso no desenvolvimento de vários setores que pode acarretar também em um novo problema social para o Brasil”, disse o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.
Para o secretário da Fazenda do Pará, René Júnior, uma alíquota única para todos os setores não seria possível. Já o secretário da Bahia, Manoel Vitório, defendeu a alíquota única, afirmando que pode ser uma saída para a questão dos tributos incidentes sobre os bens de consumo e serviços.
Reforma tributária
Com propostas semelhantes, dois projetos sobre a reforma tributária tramitam no Congresso Nacional, um deles está na Câmara dos Deputados, e o outro, no Senado.
A proposta da Câmara pretende unir cinco tributos (IPI, PIS, Confins, ICMS e ISS), já a do Senado sugere a extinção do IPI, IOF, PIS/ Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, CSLL, ICMS e ISS.
Nesta terça-feira (28), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo Executivo poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 10% em 15 anos. A estimativa de 15 anos foi feita com base em dados do Ministério da Fazenda.