Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Nesta quarta-feira (8), a Corte confirmou decisão do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de julgar a ação
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado como novo relator de um recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Nesta quarta-feira (8), a Corte confirmou decisão do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de julgar a ação.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Zanin, antes de assumir sua posição no Supremo, representou a coligação liderada por Lula nas eleições de 2022, apresentando ao TSE uma representação similar à que levou à inelegibilidade do ex-presidente.
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A decisão do TSE foi baseada em uma ação apresentada pelo PDT, que questionou a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na decisão, Zanin afirmou que, embora a PGR (Procuradoria-Geral da República) tenha se posicionado contrariamente, ele acolheu os fundamentos apresentados pelo recorrente para declarar seu impedimento de julgar o recurso extraordinário com agravo. Ele explicou que, como advogado perante o TSE, subscreveu uma ação de investigação judicial eleitoral com pedidos e causas similares à ação que originou o recurso em questão.
O ministro recusou o pedido da defesa de Bolsonaro para declarar sua suspeição, alegando que a solicitação foi feita fora do prazo. Embora suspeição e impedimento tenham efeitos práticos semelhantes, Zanin decidiu submeter sua decisão ao crivo dos colegas de Corte, em razão de se tratar de uma liminar.