O Governo do Distrito Federal publicou nesta segunda-feira (17) as portarias do novo aplicativo e projeto que vão reforçar a segurança dos conselheiros tutelares na capital do país. As iniciativas foram lançadas na última quinta (13) em cerimônia com as Secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Atualmente, o DF conta com 220 conselheiros, que atuam em 44 unidades distribuídas por todo o DF.
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Os conselheiros tutelares atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de violência e abusos, e são responsáveis, por exemplo, por buscar medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e por encaminhar os casos ao Ministério Público.
Com o novo aplicativo Proteger é Nosso Dever, a categoria terá atendimento prioritário da Polícia Militar do DF em suspeita de perigo. O conselheiro que quiser ter o aplicativo precisa realizar um cadastro na Secretaria de Segurança Pública para ter acesso à ferramenta.
Quando o aplicativo é acionado em emergências, ele gera uma ocorrência e compartilha a localização do conselheiro tutelar com a Polícia Militar, que envia a viatura mais próxima ao local.
Atendimento psicológico
Além do aplicativo, o GDF publicou nesta segunda a portaria do projeto Cuidar é Nossa Missão. A medida vai garantir atendimento psicológico aos conselheiros tutelares do DF que sofreram violência ou ameaças executando suas atividades.
Na cerimônia de lançamento, na última quinta, Celina Leão destacou a importância do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares. “Vocês são responsáveis por tutelar todos os direitos das nossas crianças e adolescentes. Estamos dando andamento a várias demandas de vocês, mas essa foi atendida e solucionada para que trabalhem com tranquilidade e contem com o apoio da PMDF 24 horas por dia”.
Secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar explica que o aplicativo Proteger é Nosso Dever segue as premissas do programa Viva Flor, especializado em caso de mulheres vítimas de violência doméstica.
“Nós conseguimos criar uma medida protetiva para os conselheiros com um aplicativo exclusivo. Isso é resultado de um governo integrado que trabalha junto, com a participação de todos”, afirmou.
Secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, lembrou os feitos do GDF em prol dos conselheiros tutelares. “Desde o início da primeira gestão [do governador Ibaneis Rocha], fizemos entregas de carros, executamos emendas federais, reajustamos em 40% a remuneração e realizamos uma eleição extremamente complexa, a maior do Brasil”, reforçou.
“Mesmo com todas essas entregas, a necessidade era de fazer ainda mais. Essa é a demonstração e o reconhecimento de que vocês são importantes no trabalho de cuidar das nossas crianças e adolescentes. Agora, disponibilizamos um aplicativo exclusivo, criado e pensado de acordo com a rotina de vocês”, concluiu.