Governo entra na fase final de programa que prevê bolsa e poupança para estudantes

O governo federal entrou na fase final do projeto que prevê a criação de uma bolsa-permanência para estudantes do ensino médio, com o objetivo de incentivar o aluno a permanecer na instituição de ensino e reduzir a evasão escolar no país. Os ministros da Educação (Camilo Santana) e da Casa Civil (Rui Costa), além de representantes do Planejamento e da Fazenda, vão se reunir nesta segunda-feira (16) para acertar os pontos da medida. 

A expectativa é iniciar os pagamentos, cujos valores ainda não estão definidos, em janeiro de 2024.

A reportagem apurou que o entrave está na questão orçamentária. O Ministério da Educação avalia o valor da bolsa para definir se vai dar um benefício menor, para atingir um número maior de estudantes, ou se vai dar um recurso de maior valor, que, porém, vai atender menos pessoas.

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O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal, uma espécie de mesada, e a outra parte deve ser em depósito, no formato de poupança, que poderá ser sacado quando o estudante concluir a etapa.

"Isso depende de questões orçamentárias. Nós queremos já aprovar neste ano, e vamos definir se vai ser por medida provisória ou encaminhamento de projeto de lei para o Congresso Nacional, para iniciar o pagamento a partir de janeiro [de 2024]", disse nesta semana Camilo Santana.

A criação da bolsa-permanência para alunos do ensino médio tem como objetivo a tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo devido ao fato de que muitos estudantes acabam deixando o espaço para trabalhar. Uma pesquisa de opinião, realizada pelo Sesi e Senai, mostra que apenas 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é uma gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre as mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) — o dobro da média nacional, de 7%. O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.

Censo Escolar

Um dos principais desafios do MEC é a evasão escolar e a continuidade dos estudos pelos alunos. Apenas dois em cada dez jovens de 18 a 24 anos frequentaram a faculdade no ano passado no país. Os dados são do Censo Escolar de Educação Superior 2022, divulgado na terça-feira (10) pelo MEC junto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Segundo a pasta, 43,3% dos jovens concluíram o ensino médio, mas não ingressaram no ensino superior. O censo mostra também que 21,2% dos jovens não frequentaram e não concluíram o ensino médio, enquanto 9,9% ainda frequentam o ensino médio e 1,2% está no ensino fundamental. Os dados revelam ainda que 4% concluíram a educação superior no ano passado. O contingente dessa população é de 22,5 milhões.

A efetividade de políticas públicas, como o ProUni e o Fies, é destacada no Censo de 2022. Os dados afirmam que os alunos do ProUni têm 59% de conclusão acumulada em cursos do ensino superior, enquanto os estudantes regulares, que não são do ProUni, 39%. O nível daqueles que terminam a graduação na rede pública é de 45%. A desistência acumulada em cursos do ensino superior é maior por alunos que não são do ProUni: 60%. Os que são do ProUni, 40%, e os da rede pública, 52%.

No Brasil, existem 2.595 instituições de ensino superior, distribuídas da seguinte forma: 1.098 na região Sudeste, 611 no Nordeste, 396 na região Sul, 289 no Centro-Oeste e 201 na região Norte. Segundo o Censo, foram oferecidos 22,8 milhões de vagas para ingresso em curso de graduação no ano passado, sendo 870.659 na rede pública e 21,9 milhões na privada.