Governo sanciona lei para facilitar acesso a vacinas e remédios contra o câncer no SUS
A legislação institui um novo marco regulatório para o desenvolvimento, produção e regulação dos medicamentos no país
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Foi publicada, na edição desta segunda-feira (13) do DOU (Diário Oficial da União), uma nova legislação que cria novas regras para facilitar o acesso a tratamentos de câncer no país. A Lei 15.385/2026 foca em produzir medicamentos de alto custo e vacinas dentro do Brasil, diminuindo a dependência de importações.
O texto altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), com o objetivo de fortalecer a inovação e ampliar o acesso a tratamentos para a doença, por meio de um conjunto estruturado de princípios e metas.
Entre os principais avanços da lei, destaca-se a garantia de acesso universal e igualitário a vacinas e tratamentos oncológicos no SUS, com base em critérios clínicos e no potencial de resposta terapêutica dos pacientes. Também são previstas ações de educação em saúde para ampliar a conscientização sobre prevenção e tratamento da doença.
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O que muda com a nova lei?
- Acesso facilitado: garante que pacientes tenham acesso rápido a vacinas e remédios modernos contra o câncer, seguindo critérios médicos
- Produção nacional: o governo vai dar prioridade para comprar tecnologias feitas no Brasil, incentivando empresas e laboratórios locais
- Menos burocracia: processos de registro e análise de novos remédios oncológicos serão acelerados para chegar mais rápido à população
- Investimento em ciência: recursos do fundo nacional de tecnologia serão destinados a pesquisas com Inteligência Artificial e sequenciamento genético para combater a doença
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