Ibama diz que 60% das ações de reparação da tragédia de Mariana (MG) têm baixa implementação
Dados foram apresentados pelo presidente do órgão em comissão da Câmara que acompanha desdobramentos do desastre
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que 60% dos 42 projetos propostos para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, na cidade de Mariana (MG), apresentam índices baixos de implementação. Os dados foram apresentados nessa terça (30) para a comissão da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos da tragédia.
O R7 procurou a Fundação Renova, responsável por gerir os projetos previstos, que afirmou que não vai se pronunciar.
Segundo Agostinho, dos R$ 3,4 bilhões destinados a ações compensatórias, como o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, apenas R$ 747 milhões foram investidos. Já nas ações reparatórias, a exemplo da contenção de rejeitos e replantio de espécies nativas, R$ 23,5 bilhões foram aplicados.
Em março de 2015, um termo de transação e ajustamento de conduta foi celebrado entre representantes da União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Samarco, acionistas da Vale e BHP Billiton.
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A Fundação Renova foi criada para gerir todas as ações previstas. "O que a gente tem ali é um ciclo que se repete pela interferência das mineradoras na Fundação [Renova], que não permite a identificação de danos, modificando o plano de atividade de orçamento. E, no final, o que a gente tem é baixa no desempenho geral”, explicou Augustinho.
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostra o mapa da destruição provocada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na região central de Minas. Foram destruídos 324 hectares de Mata Atlântica entre Mariana e Ponte Nova (que ficam a 114 km ...
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostra o mapa da destruição provocada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na região central de Minas. Foram destruídos 324 hectares de Mata Atlântica entre Mariana e Ponte Nova (que ficam a 114 km de distância), sendo 236 hectares de floresta nativa e 88 ha de vegetação natural. Os satélites apontaram que a lama tóxica de rejeitos impactou 1.775 ha, ou 17 km², somente nos trechos em que há a cobertura vegetal da Mata Atlântica
O presidente do Ibama também afirmou que o governo federal ainda analisa pontos específicos da repactuação dos acordos de Mariana. Segundo ele, há cuidado, por exemplo, em evitar que as mineradoras troquem a atual obrigação de reparar e compensar pela obrigação de apenas pagar a terceiros.
O coordenador da comissão externa, deputado Rogério Correia (PT-MG), manifestou preocupação semelhante. “O que eles querem, por exemplo, é ficar com a responsabilidade pelo rejeito. Todo o restante entraria no acordo em que a Vale pagaria para que outros fizessem. Acho extremamente arriscado um tipo de governança que seja essa”, alertou.
Agostinho também avalia que a Renova, sob orientação das mineradoras, prefere ser multada do que implementar os projetos. O Comitê Interfederativo (CIF), grupo presidido pelo Ibama e criado para acompanhar ações propostas, aplicou 81 notificações e 19 multas à Fundação Renova.
“Ele [CIF] sozinho é insuficiente para resolver todos os problemas e demandas de governança. Porém, precisamos de uma instância de governança com participação principalmente da população atingida”, completou
Tragédia de Mariana
A Barragem do Fundão, localizada na cidade de Mariana (MG), se rompeu na tarde de 5 de novembro de 2015. Ao todo, 45 milhões de m³ de rejeito saíram da estrutura. O volume é quatro vezes maior do que a tragédia de Brumadinho, em 2019. Ao todo, 19 pessoas morreram na tragédia, e 403,8 mil famílias foram impactadas, entre elas três reservas indígenas.
O R7 Minasfez uma reportagem especial na data em que a tragédia completou dois anos. Você pode conferir o material completo aqui.
O local era adminstrado pela Samarco, uma joint venture [união de empresas sem caráter definitivo] da Vale. A lama atingiu 670 km de cursos d'água, além de várias comunidades, áreas de mata e nascente. Os rejeitos também chegaram ao Oceano Atlântico, em Linhares, cidade do Espiríto Santo localizada a 525 km do local da tragédia.