Brasília Ibaneis assina regularização de terras rurais para fazendas e igrejas

Ibaneis assina regularização de terras rurais para fazendas e igrejas

Terrenos de escolas também serão beneficiados. Durante evento, servidores da Saúde protestavam por reestruturação de carreira

  • Brasília | Jéssica Moura, do R7, em Brasília

Evento ocorreu no Palácio do Buriti

Evento ocorreu no Palácio do Buriti

Renato Alves /Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta terça-feira (29) um decreto para a regularização de lotes e igrejas localizados em áreas rurais do Distrito Federal. Enquanto ocorria o evento dentro do Palácio do Buriti, do lado de fora enfermeiros da Secretaria de Saúde protestavam por reestruturação de carreira.

"Hoje se fecha um ciclo", declarou Ibaneis sobre a regulamentação da política de regularização de terras. "Estamos dando certeza a essas famílias de que eles são os verdadeiros proprietários daquelas terras", prosseguiu. "É o rumo que a cidade tem que tomar, da regularização". 

Na semana passada, o governador esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para assinar um acordo entre o governo federal e o GDF para a regularização de terras, ampliando o alcance da política de regularização formulada há um ano. Com a medida, a Terracap quitou dívidas com a União e pôs fim a um imbróglio judicial por posse das terras, que agora, serão regularizadas. 

Com a iniciativa, ocupações históricas de produtores rurais passam a dispor de escritura. Até então, a Terracap era coproprietária dos terrenos. A regularização atinge 9% do território do DF, o que corresponde a 52 mil hectares de terras. Quase 70% dos lotes estão em Vicente Pires. 

Igrejas e templos instalados na zona rural também serão beneficiados com a concessão de uso, assim como cooperativas de produtores, entidades assistenciais e escolas. A estimativa é de que pelo menos 10 mil contratos sejam firmados.

Outra ação prevista na nova norma é a implantação do sistema de licitação pública de concessão de uso onerosa de glebas rurais. O objetivo é atrair empresas por meio de licitação para implantar empreendimentos nesses lotes.

Manifestação

Enquanto as autoridades discursavam no Salão Nobre, do lado de fora do Buriti enfermeiros com faixas, cartazes, apitos e buzinas protestavam por reestruturação da carreira e equiparação salarial aos dentistas da Secretaria de Saúde.

Por volta das 10h, o grupo chegou a ocupar todas as faixas do Eixo Monumental em frente ao prédio. A Polícia Militar acompanhou o movimento. O deputado distrital Jorge Vianna e a secretária de Justiça, Marcela Passamani, deixaram o evento para negociar com os manifestantes, que em minutos liberaram a pista. 

Ao final do evento, sindicalistas foram chamados ao gabinete para negociar com o governador. 

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