IOF: Haddad afirma que não foi o Executivo que saiu da mesa de negociação: ‘Pegos de surpresa’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na manhã desta quarta-feira (2) na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul. Ele amenizou uma ruptura com o Congresso, mas afirmou que “quem saiu da mesa da negociação não foi o Executivo”.

“Não fomos reconvocados para a mesa, estávamos na mesa e saímos dela imaginando que tinha um encaminhamento ok. [Mas] fomos surpreendidos de não sermos chamados para a mesa novamente”, disse.

Haddad também foi questionado sobre a judicialização do governo federal, na tentativa de manter o aumento do IOF. Na avaliação do ministro, a postura adotada por Lula é “legítima” e não deveria “ofender ninguém”.

“A pergunta[que o governo] enviou para o STF [Supremo Tribunal Federal], é uma pergunta legítima. Está perguntando se o presidente Lula cometeu alguma ilegalidade. É uma pergunta muito simples e é jurídica”, disse.

Haddad acrescentou: “Isso não pode ofender quem quer que seja, é uma pergunta natural da democracia. Agora querer alimentar esse tipo de coisa [mal-estar entre Legislativo e Executivo] interessa a quem?”, questionou.

Apesar disso, o ministro disse que não pode reclamar do Congresso.

“Nunca neguei que o Congresso tem o direito de alterar as proposições do governo. É da democracia. Nunca uma lei enviada pela área econômica saiu do jeito que entrou. Ela sempre sofreu alterações e sempre as alterações foram pactuadas em torno de um acordo. Então não há porque mudar esse procedimento”, observou.

Impacto

O ministro foi questionado se a manutenção do decreto poderia causar mal-estar com os parlamentares, mas amenizou o impacto disso na relação com o Legislativo.

“Eu jamais imaginaria que isso poderia acontecer [a eventual resposta do Supremo fazer com que os parlamentares deixassem de aprovar projetos para a população de baixa renda]”, assegurou.

“Do ponto de vista do Executivo, posso falar pela Fazenda, está tudo normal. [A judicialização] é uma consulta normal, tudo parte da democracia, não podemos fazer disso uma situação que vai prejudicar a população por conta de uma disputa se o decreto é constitucional”.

“Descumprimento de acordo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, disse que houve descumprimento de acordo do Congresso com o governo federal.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo feito no domingo à noite [8 de junho], na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados, lá estava o companheiro Fernando Haddad [ministro da Fazenda] com a sua equipe. [Eles] festejaram o acordo no domingo”, disse, em entrevista na Bahia.

Lula lembrou que, na ocasião, estava na França, durante congresso dos Oceanos, em Nice, mas que ligou para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para saber como foi o diálogo com os parlamentares.

“Perguntei como foi a reunião e ela estava maravilhada com a reunião. Nunca vi tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância. Quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara toma uma decisão que eu considerei absurda”, comenta.

Apesar do descumprimento, Lula disse que isso não representa um rompimento no Congresso. “O poder da República não rompe com o Congresso. O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, eles [congressistas] têm o seu direito, e eu tenho os meus direitos. Nem eu me meto nos direitos deles, nem eles no meu. Quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, afirmou.

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