Jorge Messias lança livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública
Obra reúne artigos de ministros do STF e do STJ, magistrados e membros do Ministério Público
Brasília|Do R7, em Brasília
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O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, lançou nesta quarta-feira (5) o livro Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública. O evento ocorreu às 18h, no Salão Nobre do Palácio Itamaraty, em Brasília.
A obra foi organizada por Messias, pelo professor e defensor público do Estado do Rio de Janeiro William Akerman e pelo advogado-geral da União adjunto Paulo Ceo. O livro reúne 16 artigos escritos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), juízes, professores e advogados públicos e privados especializados no tema.
Entre os autores estão o professor Fredie Didier Jr., além de magistrados e juristas que analisam a aplicação da reclamação constitucional no STF em processos envolvendo a Fazenda Pública.
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O prefácio é assinado pelo ministro do STF Dias Toffoli, que destaca a contribuição da publicação para o debate jurídico sobre o instituto.
“A presente obra dá uma importante contribuição para o estudo do instituto da reclamação constitucional aplicado aos temas da Fazenda Pública. Em seus dezesseis artigos, são analisados aspectos particulares da dinâmica de ajuizamento e julgamento da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal, abordando-se desde elementos estritamente processuais até sua relevância na uniformização da jurisprudência da Corte”, escreveu Toffoli.
A apresentação do livro é do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ressalta a importância prática da obra para o sistema de Justiça.
“A fusão desse tema com o denso arcabouço empírico das lides fazendárias confere ao volume que ora se inaugura, não apenas relevância teórica, mas incontestável utilidade prática para todos os que militam no sistema de Justiça brasileiro”, afirmou.
Segundo Gonet, a publicação busca aprofundar a compreensão sobre o papel da reclamação constitucional como instrumento de preservação da autoridade e da competência do STF e seus impactos sobre o contencioso da Fazenda Pública.
“Tal intersecção, que à primeira vista poderia parecer meramente procedimental, encerra, na verdade, uma das chaves para a compreensão da transformação paradigmática do direito contemporâneo”, concluiu.
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