Justiça determina que PSDB faça novas eleições para a Executiva Nacional

A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, anulou, nesta segunda-feira (11), a prorrogação do mandato da Executiva Nacional do PSDB e determinou que o partido convoque novas eleições. A magistrada decidiu, ainda, pela anulação de todas as decisões tomadas pelo grupo presidido pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, desde 6 de julho de 2022, quando houve a prorrogação, considerada irregular. O PSDB afirmou que vai aguardar a notificação para recorrer da decisão.

Com a decisão da Justiça, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, exerciam cargos de vice-presidentes no colegiado e também terão de deixar os postos. Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger nova Executiva.

Autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto em 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

Ao defender-se na ação, o comando do PSDB argumentou que a decisão que prorrogou o atual órgão executivo se deu por unanimidade e que o próprio Orlando Morando anuiu com a votação e foi beneficiado com a prorrogação de mandato. A Justiça, porém, rechaçou o argumento. Segundo a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite ficaria como presidente do PSDB até novembro, não fosse a decisão desta segunda-feira (11).

Para que Leite assumisse o comando do PSDB, foi feita uma manobra política, já que o mandato da Executiva tucana terminaria em maio. O governador gaúcho assumiu primeiro o cargo de vice-presidente e, em seguida, a maioria da Executiva renunciou aos cargos e elegeu Leite, que então indicou um novo grupo para formar a cúpula, no qual os paulistas ligados aos ex-governadores são minoria.