Justiça Militar mantém pena de 4 anos de prisão a capitão que desviou 260 pneus do Exército
Segundo investigação, militar ligou 603 vezes para um borracheiro; prejuízo pode chegar aos R$ 300 mil
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O STM (Superior Tribunal Militar) manteve a condenação de quatro anos de prisão a um capitão do Exército pelo desvio de 260 pneus da instituição, causando um prejuízo de R$ 300 mil aos cofres públicos. Durante a investigação, os registros telefônicos mostram que o militar realizou 603 ligações a um borracheiro e recebeu 234 chamadas, além de diversos depósitos na conta pessoal.
Na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o dono da borracharia, envolvido no esquema, foi condenado a 3 anos de reclusão.
Ainda segundo as investigações, os pneus novos eram instalados em viaturas e, pouco dias depois, o capitão ordenava as substituições por pneus usados, muitas vezes recolhidos do lixo do SLU (Serviço de Limpeza Urbana) do Distrito Federal.
Com a troca, os pneus desviados eram transportados em uma viatura militar até a borracharia em Santa Maria (DF), onde eram revendidos.
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O esquema acabou descoberto quando um novo tenente assumiu o comando do Pelotão de Manutenção e Transporte no lugar do militar condenado e identificou irregularidades que levaram à abertura de uma sindicância.
Ao analisar o caso na última terça-feira (4), o ministro José Barroso Filho, relator do processo, votou pela manutenção da sentença. Ele destacou que os fatos estavam devidamente comprovados nos autos e a conduta do militar justificava a reprimenda penal.
Os demais ministros do STM acompanharam o voto por unanimidade.
Com isso, o capitão poderá perder o posto e a patente em uma futura ação de incompatibilidade e indignidade para o oficialato, que será proposta obrigatoriamente pelo Ministério Público Militar.
Defesas
A primeira condenação da dupla ocorreu em outubro de 2023, em primeira instância. O capitão recorreu ao STM alegando inocência e argumentando que não havia provas suficientes de que ele desviou os pneus.
A defesa alegou que ele não dava ordens para a troca de pneus ou para a coleta de pneus usados. Também afirmou que os valores recebidos eram “empréstimos” do borracheiro, devido a dificuldades financeiras.
No entanto, o borracheiro negou os empréstimos, e testemunhas confirmaram que pneus velhos, inclusive recolhidos do lixo, eram usados para substituir os pneus novos desviados.
O borracheiro também tentou justificar as transações, afirmando que o capitão mantinha uma amizade próxima com um sargento do Corpo de Bombeiros, que supostamente intermediaria os empréstimos. No entanto, essa versão foi descartada durante o processo.