Lula embarca para o RS com presidente do STF; Pacheco e Lira não integram a comitiva
Ausência dos presidentes do Senado e da Câmara se dá em função de votações legislativas, como a suspensão da dívida do RS
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta quarta-feira (15) para o Rio Grande do Sul, onde vai anunciar novas medidas de apoio à população do estado em função das enchentes. A ideia era de que o anúncio direcionado aos gaúchos afetados pelas chuvas fosse feito com representantes dos Três Poderes, mas a comitiva presidencial é formada por ministros do governo e pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. Convidados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, e Arthur Lira (PP-AL), não viajaram com Lula.
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Pacheco e Lira explicaram que não puderam viajar em função dos trabalhos legislativos do Congresso. A Câmara aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que adia o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada por Lula, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
Agora, o projeto da dívida deve ser votado nesta quarta pelo Senado. A ideia de Pacheco é realizar a sessão e votar a matéria em regime de urgência, a fim de dar celeridade à medida. Os recursos que seriam utilizados para pagar a dívida devem ser direcionados exclusivamente para ações de reconstrução do estado. Além disso, o Rio Grande do Sul deve aprovar um plano de recuperação, que inclui medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos.
A medida é discutida no momento em que a região sofre com as chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril. Até o momento, são 149 mortos em decorrência da tragédia ambiental. Há também 108 desaparecidos e 806 feridos. Ao menos 614 mil pessoas estão fora de casa, das quais 76,5 mil permanecem em abrigos. O governo gaúcho afirma que 446 das 497 cidades do RS foram afetadas.
Viagem de Lula
No Rio Grande do Sul, Lula vai anunciar uma série de medidas voltadas para as pessoas físicas. O governo estuda pagar um voucher para as famílias que moram em locais afetados. Segundo pessoas envolvidas nas discussões, o benefício, cujo valor deve ser em torno de R$ 5 mil, pode atingir cerca de 100 mil famílias. Outra medida é a abertura de crédito para a compra de itens da linha branca e mobiliário básico. Além disso, a gestão prepara um incremento aos beneficiários do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assegurou o pagamento para os beneficiários gaúchos, e os recursos vão cair nas respectivas contas bancárias nesta sexta-feira (17). No estado, 620 mil famílias recebem o auxílio, cuja média é de R$ 672,74.
Mais de 100 pessoas morreram
Bruna Lima/R7 - 12.05.2024
Na terça, Lula escolheu Paulo Pimenta para ser ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, pasta a ser criada pelo governo para atuar diretamente no estado, atingido por temporais e enchentes. Será o 39º ministério do governo. Gaúcho de Santa Maria (RS) e filiado ao PT, Pimenta é ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O anúncio oficial será feito na manhã desta quarta, no município de Canoas.