Lula fará pronunciamento na TV em meio a debate sobre escala 6x1 e uso do FGTS para dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em cadeia nacional de televisão nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, às 20h30. A fala ocorre em meio à discussão sobre o fim da escala 6x1 e do uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas.

No anúncio, feito nas redes sociais, o petista fala sobre os trabalhadores e afirma que a conversa será “diretamente com quem move este país todos os dias”. A expectativa é de que o presidente anuncie o novo programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola 2.0.

Os projetos têm sido uma aposta do governo Lula, que trabalha para superar a queda da popularidade. As propostas, que incluem desde renegociação de dívidas até subsídios para combustíveis, vêm sendo classificadas por adversários como um “pacote da bondade” com objetivo eleitoral.

Escala 6x1

Em geral, o projeto defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso remunerado e a proibição de qualquer redução salarial.

Aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última quarta-feira (22), a proposta tem por objetivo reduzir a jornada de trabalho dos brasileiros, garantindo “melhorar a qualidade de vida, fortalecer a convivência familiar e reduzir impactos na saúde”, conforme informou o governo.

A consolidação do modelo 5x2 deve beneficiar 37,2 milhões de trabalhadores no Brasil. De abrangência ampla, o PL inclui domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.

Atualmente, cerca de 14 milhões de brasileiros trabalham na escala 6x1, com apenas um dia de descanso, incluindo 1,4 milhão de trabalhadores domésticos. Além disso, 26,3 milhões de celetistas não recebem horas extras, o que indica jornadas frequentemente mais longas na prática.

FGTS para endividados

Com o cenário de superendividamento crescente no Brasil, o governo pretende lançar o Desenrola 2.0 para renegociação de dívidas. No programa, pessoas inadimplentes devem poder usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas.

A proposta é de que o benefício seja usado com limites definidos, a fim de evitar a manutenção da população em superendividamento.

Pela primeira vez em quatro anos, o número de pessoas que deixaram de pagar as contas no país chegou a 81,3 milhões — quase metade da população adulta brasileira (213,4 milhões de habitantes), segundo dados do Serasa.

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