Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
Reunião ocorre após esforço da Câmara para aprovar projetos de interesse do governo, como reforma tributária e mudanças no Carf
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
Após a vitória em votações de projetos de interesse do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na tarde desta sexta-feira (7) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e demais lideranças partidárias para uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, o encontro não tinha acabado.
Participam os parlamentares Fábio Macedo (Podemos-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Luís Tibé (Avante-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), José Guimarães (PT-CE) e Aliel Machado (PV-PR). Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política, e Rui Costa (Casa Civil) também estão presentes.
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Lideranças do Centrão também marcaram presença, como André Fufuca (PP-MA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
A reunião ocorre após o esforço concentrado da Câmara dos Deputados para aprovação de projetos de interesse do governo, como a reforma tributária e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os textos foram validados pelos deputados federais e agora seguem para análise do Senado.
Após mais de doze horas de discussão, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos. No primeiro, foram 382 votos favoráveis e 118 contrários. No segundo, 375 a favor e 113 contrários. Eram necessários 308 votos para aprovação da matéria.
Alterações no Senado
O texto foi encaminhado ao Senado. Lira admitiu que espera modificações feitas pelos senadores e uma discussão mais pausada. O presidente afirmou que a Câmara saberá respeitar as alterações e que as Casas vão trabalhar juntas para formar o entendimento de um texto em comum, posto que a PEC não permite divergências entre a Câmara e o Senado.
Outro tema de interesse ao governo é sobre o Carf, que teve o texto-base do projeto de lei que retoma o voto de qualidade aprovado nesta sexta (7). A medida permite a representantes do Ministério da Fazenda que desempatem votações em julgamentos de processos tributários na Receita Federal, o que pode ampliar a arrecadação do Executivo.
O Carf julga se as dívidas tributárias de grandes empresas e multinacionais são válidas ou não. É última instância de julgamento de questões tributárias na administração pública federal.