STF

Brasília Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Arthur Lira

Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Arthur Lira

Relator do caso entendeu que não foram apresentadas provas que confirmariam o recebimento de propina pelo parlamentar

  • Brasília | Renato Souza e Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Arthur Lira foi denunciado pela PGR ao Supremo em junho de 2020

Arthur Lira foi denunciado pela PGR ao Supremo em junho de 2020

Reprodução

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar uma ação apresentada no âmbito da Operação Lava Jato contra o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ação, o parlamentar era acusado de ter recebido R$ 1,5 milhão em propina.

De acordo com a denúncia, Lira teria recebido os valores em 2012. O caso foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em junho de 2021. O relator do processo, ministro Edson Fachin, entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar crime de corrupção atribuído ao deputado.

Seguiram o voto de Fachin, até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Além de Lira, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, Henry Hoyer de Carvalho e o executivo Francisco Ranulfo.

Yousseff, Meirelles e Hoyer fizeram acordos de delação premiada. Lira foi acusado de receber o dinheiro para influenciar ações do governo. No entanto, o ministro Fachin destacou que a Lava Jato não apresentou extratos de transferências, gravações telefônicas ou outras provas que revelassem o pagamento da propina.

Segundo a denúncia, Lira teria recebido os valores por meio de um assessor parlamentar. Mas o nome desse assessor, alegado pelo Ministério Público, não foi identificado no processo.

Na tarde desta quinta, após reunião de líderes na Câmara, Lira disse ter recebido a decisão com tranquilidade por não esperar outro resultado. O presidente da Câmara afirmou que a ação foi aberta com base em uma delação premiada de um rival político e criticou o instrumento da delação premiada. 

"Tive quatro inquéritos arquivados por causa de delação de um inimigo político. Então isso é mais do que necessário para a gente rever e pensar direito como funcionaram as delações na Operação Lava Jato e como elas se comportaram no Brasil (...). Hoje se fez o que tinha que ser feito. [Eu] não deveria ter sido denunciado, não deveria ter tido o inquérito, e não deveria ter outro fim que não fosse esse. Eu recebo com muita tranquilidade, sempre acreditando na Justiça e reafirmando que é esta é a quarta [denúncia rejeitada]. Abriram quatro inquéritos contra mim, os quatro foram arquivados", completou Lira.

Últimas