Ministério diz que está mantida assembleia-geral da Petrobras

Em meio à crise aberta com a desistência dos escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia informou, nesta quarta-feira (6), que está mantida a assembleia-geral da Petrobras, prevista para 13 de abril. Na ocasião, serão eleitos o presidente da estatal e o gestor do conselho de administração.

"Quando esses nomes forem definidos, eles serão devidamente informados. A assembleia-geral da empresa deverá ser realizada conforme o previsto", anunciou o ministério em nota enviada à reportagem do R7.

Foi cogitada a possibilidade de adiamento da assembleia diante da dificuldade do governo de escolher nomes para os postos. A avaliação era que se pudesse retirar da pauta o item relacionado às indicações. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu o impasse.

"Estou vendo que está uma dificuldade para conseguir um nome. O que pode ocorrer é um adiamento da assembleia de acionistas até que se consiga um nome. Até porque existe um período de análise desses nomes. Vamos ver o que pode acontecer", disse Mourão.

As indicações seguiam sem definição até o início da tarde desta quarta-feira (6). Interlocutores do governo relatam que um dos novos cotados para a vaga de presidente da estatal é o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.

O secretário foi nomeado para o posto em agosto de 2020, com a saída de Paulo Uebel. Antes, ele esteve à frente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) – assumiu em fevereiro de 2019. Andrade é empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio e tem entre os seus feitos a implantação da plataforma gov.br.

O secretário não tem experiência no setor de gás e petróleo, o que pode ser empecilho para a indicação, por causa das regras da empresa. Andrade, bem-visto no Planalto, é ligado ao ministro Paulo Guedes e próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Mourão também criticou a inexperiência do secretário de Guedes. Para o vice-presidente, indicar oficialmente Andrade para o posto de presidente da estatal "é a mesma coisa que botar um advogado para controlar o Exército". "Vai dar problema", alertou.

Por enquanto, o Ministério de Minas e Energia avalia os nomes e ainda não enviou à Petrobras a lista com os novos indicados. Os substitutos precisam ser referendados pela assembleia-geral da empresa. 

Duas desistências

Na última segunda-feira (4), o consultor Adriano Pires, que havia sido indicado para a presidência da Petrobras, comunicou ao Palácio do Planalto sua desistência, alegando conflito de interesses, uma vez que é sócio-diretor de uma empresa que atende diversos clientes do setor de energia e infraestrutura do país.

"Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura, consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo", relatou em carta enviada ao ministro de Minas e Energia.

"Ao longo da minha carreira, sempre lutei pelo desenvolvimento do mercado brasileiro de óleo e gás. Venho defendendo publicamente a importância de regras de mercado e do aumento da competição, em prol do consumidor e da sociedade, do crescimento do país e do incentivo aos investimentos", completou.

A indicação de Pires virou alvo de um pedido de investigação feito pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas da União justamente devido a eventual irregularidade. A desistência ocorreu na esteira da abdicação de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, indicado ao Conselho de Administração da Petrobras.

O empresário desistiu do cargo um dia após o time dele perder a final do Campeonato Carioca para o Fluminense. Landim destacou que a indicação, feita por Bolsonaro, é uma honra, mas que tinha resolvido abrir mão dela e dedicar seu tempo e esforço ao clube que dirige.

"Apesar do tamanho e da importância da Petrobras para o nosso país e da enorme honra para mim em exercer este cargo, gostaria de informá-lo que resolvi abrir mão desta indicação, concentrando todo o meu tempo e dedicação para o ainda maior fortalecimento do nosso Flamengo", disse.

Militar no comando

O presidente Jair Bolsonaro prefere que o cargo continue sendo exercido por um militar. Com a desistência dos preferidos pelo chefe do Executivo nacional, o comando da Petrobras segue indefinido. Caso seja aprovado pela assembleia-geral, o escolhido substituirá o general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente no fim de março.

Após a demissão, o general defendeu sua gestão à frente da estatal e as decisões adotadas, alvos de críticas por parte do governo em razão dos sucessivos repasses dos aumentos dos combustíveis ao consumidor.

Bolsonaro não concorda com a forma como a petroleira gerencia as políticas de preços. A Petrobras utiliza a PPI (Política de Paridade Internacional), o que faz com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril do petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.

O aumento recente dos preços dos combustíveis e a demora na queda dos valores do litro da gasolina e do diesel geram desgaste para o governo e podem prejudicar a campanha política de Bolsonaro, que tentará a reeleição em outubro deste ano.