Comissão de agricultura aprova convite ao ministro da Educação para esclarecer questões do Enem

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da suposta politização das provas do Enem de 2023, "em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes". Produzido por membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o requerimento era de convocação e foi alterado para convite. O ministério da Educação (MEC) afirma que o ministro vai atender ao convite.

A Bancada Ruralista se posicionou contrariamente a duas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tratam sobre a Amazônia e o cerrado brasileiro e pediram anulação delas. Segundo a FPA, a prova teve "cunho ideológico" e falta de "critério científico ou acadêmico".

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O MEC afirma que o ministro Santana mantém diálogo constante com os Poderes e o ministério "sempre está de portas abertas".

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela elaboração da prova, afirma que as questões "passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do Banco Nacional de Itens". Leia a íntegra abaixo:

"As questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são elaboradas por professores independentes, selecionados por meio de edital de chamada pública para colaboradores do Banco Nacional de Itens (BNI). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não interfere nas ações dos colaboradores selecionados para compor o Banco. O processo envolve as etapas de elaboração e revisão pedagógica dos itens, além de validação pelo trabalho de uma comissão assessora. Os itens selecionados para a edição de 2023 passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do BNI".

As questões

A FPA pediu a anulação das questões 70 e 89 (caderno branco), que tratam de desmatamento e do agronegócio.

A questão 70 apresenta como texto de referência um trecho do artigo "A Amazônia e a nova geografia da produção da soja", escrita por A.U. Oliveira. O texto diz: "Alternativas logísticas estão servindo de instrumentos que ativam os mercados especuladores de terras nas diferentes regiões da Amazônia e constituem em indicadores utilizados por diferentes atores para defender ou denunciar o avanço da cultura da soja na região e, com ela, a retomada do desmatamento. É evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver também com a expansão da soja, porém atribuir a ela o fator principal parece não totalmente correto. Parto da compreensão central de que a lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas".

A questão pede ao estudante que identifique qual problema central é desencadeado na situação descrita, na visão do autor, por uma das seguintes opções:

• apropriação de áreas devolutas;

• sonegração de impostos federais;

• incorporação de exportação ilegal;

• desoneração de setores produtivos;

• flexibilização de legislação ambiental.

A questão 89 apresenta como texto de apoio um trecho do artigo "Territorialização do agronegócio e subordinação do campesinato no Cerrado". "No Cerrado, o conhecimento local está sendo cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio. De um lado, o capital impõe os conhecimentos biotecnológicos, como mecanismos de universalização de práticas agrícolas e de novas tecnologias, e de outro, o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado. Assim, as águas, as sementes, os minerais, as terras (bens comuns) tornam-se propriedade privada. Além do mais, há outros fatores negativos, como mecanização pesada, a 'pragatização' dos seres humanos e não humanos, a violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa", afirma o texto.

Nessa questão, o estudante deveria identificar o que demonstram os elementos descritos no texto a respeito da territorialização da produção, entre as seguintes opções:

• cerco aos camponeses, inviabilização da manutenção das condições para a vida;

• descaso aos latifundiários, impactando a plantação de alimentos para a exportação;

• desprezo ao assalariado, afetando o engajamento dos sindicatos para o trabalhador;

• desrespeito aos governantes, comprometendo a criação de empregos para o lavrador;

• assédio ao empresariado, dificultando o investimento em maquinários para a produção.