Ministro se reúne com relator do projeto do Combustível do Futuro e texto deve avançar no Congresso

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu na manhã desta terça-feira (27) com o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do combustível do futuro, para alinhar detalhes do texto relacionados ao crescimento responsável e gradual da mistura do etanol na gasolina, do biodiesel no diesel e do mandato do biometano. A avaliação é de que a matéria ganhou tração e deve avançar no Congresso Nacional. 

A matéria havia sido assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado. O objetivo da proposta é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono para ajudar o Brasil a atingir metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. O ministro de Minas defende a proposta, com a ampliação da mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel, sempre de maneira responsável e viabilizando o menor preço possível para o consumidor.

Nos bastidores e em eventos públicos, Silveira argumenta a importância do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) continuar sendo o responsável pela curva do crescimento do biodiesel, sem engessar o mecanismo com a fixação de percentuais em lei.

O ministro considera que o CNPE é o fórum adequado para essa definição, uma vez que conta com a participação de 16 ministros de estado, representantes da sociedade civil e da academia. O titular tem ressaltado a necessidade de potencializar as oportunidades geradas pela nova lei para alavancar a geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida da população.

De acordo com o governo, o programa Combustível do Futuro vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de GEE (gases de efeito estufa). O projeto cria uma série de iniciativas que convergem para a transição energética, como a integração de políticas públicas, a criação de instrumentos para estímulo à produção e uso de novos combustíveis sustentáveis; a criação do marco legal para atividade de CCS (Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono) e para os combustíveis sintéticos; bem como a ampliação do teor de etanol anidro na gasolina.