Ministros do governo apresentam novo PAC à cúpula do Congresso

Os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente, apresentam nesta terça-feira (8) à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como mostrou o R7, o plano vai contar com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026. As verbas usadas serão do Orçamento da União, além de recursos via concessões e parceria público-privada.

Primeiramente, o programa será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e depois ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No período da tarde, será a vez de mostrar a proposta aos líderes das duas Casas. O novo PAC vai ser lançado na sexta-feira (11), no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro.

A nova versão do PAC deve ter sete eixos centrais de atuação: transportes, água para todos, defesa, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestruturas urbana e social. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras.

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Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro. O hidrogênio verde é obtido através de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído de um processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água.

"Nós vamos também utilizar essa ferramenta da captação de fundos verdes internacionais para promover investimentos e custear mais parques solares e parques eólicos e, também, para atrair investimentos para uma área de tecnologia de ponta, que é a produção de hidrogênio verde. O Brasil desponta como o lugar do mundo que tem melhor condição para a produção de hidrogênio verde", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Record News.

Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano. 

Outra obra presente no PAC é o lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da operação é a partir de 2027.

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados, depois vêm saneamento (269) e transportes (68).