Lula lança em abril novo PAC; programa, considerado fiasco, tem 47% das obras paradas
Maior refinaria de petróleo do mundo e trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as obras não realizadas
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar em abril o novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que foi considerado um fiasco. O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP).
O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas — 47,62%.
O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União.
Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas: 377. Na sequência, vêm Pará (301), Bahia (292) e Minas Gerais (265). Segundo o TCU, educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados. Na sequência, vêm saneamento (269) e transportes (68).
Para além das obras paralisadas, o programa foi alvo de operações e também de polêmicas. Conheça, abaixo, algumas delas:
• Maior refinaria de petróleo
Entre as obras do PAC estava o que seria a maior refinaria de petróleo do mundo, a Premium 1, no Maranhão, ao custo de R$ 41 bilhões, que posteriormente foi descartada pela Petrobras. Na época, a medida causou revolta entre governadores, como Camilo Santana (na ocasião no comando do Ceará e hoje ministro da Educação).
• Trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro
O PAC também prometeu entregar o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, cuja previsão de entrega eram os Jogos Olímpicos de 2016. A ideia acabou abandonada. Recentemente, uma empresa recebeu autorização para construir a linha.
• Hidrelétricas
Dentro do programa, estavam obras de grandes hidrelétricas na Amazônia. A construção atrasou e elas foram concluídas anos depois. Belo Monte, por exemplo, entrou em operação apenas no final de 2019, seis anos após ter sido licitada ao custo de R$ 25,8 bilhões.
• PAC Favelas
Num dos processos que envolvem Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apontou corrupção e lavagem de dinheiro com o uso de obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007. A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro identificou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos, na capital fluminense (PAC Favelas).
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Especialista
Em artigo publicado no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o economista Paulo Lins criticou a falta de cumprimento das metas de investimento do programa.
"As críticas ao programa chamam mais atenção que os seus méritos. A ideia de que o gasto público seria o motor do crescimento econômico levou a uma crise fiscal e a uma aceleração da inflação. Esses desequilíbrios fiscais e monetários explicam em parte a crise em que estamos hoje. Além disso, o PAC possui problemas claros e que dificultam o cumprimento das metas de investimento", diz.
No texto, o especialista lembra que o quarto balanço do PAC, divulgado pelo governo em 2017, mostra que o programa tinha executado, até o final de 2016, 53,1% do montante total esperado para o período de 2015 a 2018.
"Porém, só 34,9% das ações foram concluídas, tendo sido direcionados 7,3% à logística, 44,8% à energia e 47,8% ao setor social e urbano."