Alexandre de Moraes assume plantão do Supremo no recesso até 31 de julho

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai comandar a Corte durante o recesso, desde esta quinta-feira (16) até o dia 31 de julho. Ele substitui o presidente, Edson Fachin, que agora sairá de férias, após ficar de plantão nos 15 primeiros dias do mês.

Alexandre de Moraes é relator da execução penal de Jair Bolsonaro. Cabe ao ministro decidir novamente o futuro da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente, que agora é questionada em razão da publicação de uma carta nas redes sociais de Flávio Bolsonaro.

Além de Moraes, alguns dos ministros do STF decidiram manter parte da rotina de trabalho diante de processos que têm movimentado a Corte.

Um deles é o ministro André Mendonça, relator de ações envolvendo o Banco Master. Recentemente, Mendonça também passou a relatar um pedido para investigar Bolsonaro e seus filhos por suposto uso de recursos públicos na produção do documentário Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente.

Além de Moraes e Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques também exercerão jurisdição plena durante o recesso.

O ministro Cristiano Zanin mantém uma atuação parcial, concentrando-se na análise de processos sigilosos, inquéritos e ações penais. O ministro Dias Toffoli também trabalha em processos específicos durante o recesso, focando em processos de Reclamação, Petições e Inquéritos e Mandados de Segurança.

Aderiram às férias o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

O recesso do Judiciário ocorre entre os dias 2 e 31 de julho. Durante esse período, ficam suspensas as sessões de julgamento e os prazos processuais para advogados. Tradicionalmente, apenas o presidente e o vice-presidente da Corte permanecem de plantão para decidir medidas urgentes.

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