Moraes manda PGR se manifestar sobre respostas de denunciados por suposto golpe
PGR tem até sexta-feira para se manifestar; ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela participação no suposto esquema
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (8) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre as respostas dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022. O prazo para a manifestação da PGR termina na próxima sexta-feira (14).
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, ele chamou de “ficção” a denúncia.
“Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento. Trata-se de peça técnica, que deveria conter a demonstração objetiva e minimamente detalhada dos fatos que a Acusação propõe”, disse.
Segundo a defesa, “a denúncia é peça essencial, que tanto pode permitir o exercício da defesa, como destruí-lo”. Na mesma manifestação, Bolsonaro pediu ao STF para julgar a denúncia no plenário da Corte.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disse.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
Veja a lista de denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros - ex-major do Exército e advogado;
- Alexandre Rodrigues Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022;
- Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Ângelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - engenheiro especialista em segurança da informação;
- Cleverson Ney Magalhães - coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira - General de Brigada do Exército;
- Fabrício Moreira De Bastos - ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA);
- Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República;
- Fernando De Sousa Oliveira - ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército;
- Guilherme Marques De Almeida - tenente-coronel de Infantaria;
- Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel;
- Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Marcelo Araújo Bormevet - agente da Polícia Federal;
- Marcelo Costa Câmara - coronel do Exército;
- Márcio Nunes De Resende Júnior - coronel do Exército;
- Mário Fernandes - general da reserva;
- Marília Ferreira De Alencar - ex-subsecretária da SSP-DF;
- Mauro César Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército;
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho - neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel;
- Reginaldo Vieira de Abreu - coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel;
- Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- Walter Souza Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022;
- Wladimir Matos Soares - policial federal.
*Em atualização