Defesa de Moro pede rejeição de denúncia contra ele
Lula Marques/Agência Brasil - 22/03/2023A defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido de denúncia apresentado contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia ao decano da Corte, Gilmar Mendes. Em 17 de abril, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro por um comentário em que o parlamentar fala, em um vídeo, em "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes. O senador foi filmado em um local público enquanto comprava uma bebida. Uma mulher o abordou e disse: "Está subornando o velho". Como resposta, o parlamentar falou: "Não, isso é fiança... Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
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Segundo a defesa, a denúncia é incapaz de mostrar ser Moro o responsável pela gravação, edição ou divulgação do vídeo.
"O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma 'festa junina', provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional. A gravação não foi realizada por Sergio Moro, nem a pedido deste", disse a defesa.
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A defesa afirmou ainda que "houve uma inversão da realidade para incriminar Sergio Moro e fulminar a sua carreira pública como senador da República".
"Não se buscou investigar quem criou a edição falaciosa dos fatos, nem mesmo de onde partiu a veiculação descabida e tendenciosa da gravação manipulada, o que revela a absoluta inaptidão técnica da denúncia", disse a defesa.