MP pede ao TCU que investigue eventual desvio de recursos para prevenção de tragédias no RS
No pedido, subprocurador diz haver indícios de que estado não realiza investimentos para evitar desastres
Brasília|Do Estadão Conteúdo
O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, o estado foi atingido por fortes chuvas que já causaram a morte de pelo menos 57 pessoas. De acordo com boletim divulgado às 12h deste sábado (4) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 67 pessoas estão desaparecidas devido às enchentes. As inundações deixaram 74 moradores feridos. Além disso, 32.640 pessoas estão desalojadas e 9.581 foram levadas para abrigos. O desastre afetou 422.307 moradores do estado e atingiu 300 cidades do Rio Grande do Sul.
leia mais
Em representação com pedido de medida cautelar enviada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, nesta sexta-feira (3), o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que “há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente inundação do Vale do Taquari, também no RS, não vêm sendo realizados pelo Estado”.
Furtado também menciona pesquisadores do Rio Grande do Sul que apontam deficiências na emissão de previsões dos desastres.
Segundo o procurador, “aliado à baixa execução orçamentária dos recursos federais destinados ao combate dos desastres naturais, pode estar ocorrendo de os Estados membros e municípios não estarem fazendo o uso adequado e regular das transferências financeiras a eles destinados para obras e serviços”.
Além do pedido de apuração, Furtado solicita a criação de uma força-tarefa do TCU com outros tribunais de contas de estados para verificar “a efetividade do uso dado aos recursos públicos destinados aos Estados normalmente afligidos por tragédias ambientais”.
Ele também pede a verificação da existência de emendas no orçamento para a emergência climática no Rio Grande do Sul e quer a checagem de “em que medida a redução da área de preservação ambiental voltada para a agricultura pode ter tido impacto na trágica situação do RS”