Multa para quem fizer carnaval no DF poderá chegar a R$ 20 mil
Promotores de eventos, casas noturnas e bares e restaurantes que desafiarem a proibição também serão interditados
Brasília|Do R7
O Governo do Distrito Federal anunciou que estará com uma força tarefa nas ruas entre 25 de fevereiro e 1º de março para fiscalizar e impedir a realização de eventos carnavalescos. Bares e promotores de festas que desafiarem a proibição poderão pagar multa de R$ 4 mil a R$ 20 mil, interdição de até 60 dias, além do risco de responder criminalmente por comprometer o combate à pandemia de Covid-19.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto listando o que será permitido e o que não será nas festividades deste ano. A recomendação é que as pessoas não comprem ingressos para festas carnavalescas anunciadas no DF e que denunciem esses eventos no número 190 da Polícia Militar.
Leia também
As forças tarefas serão compostas por homens da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Detran, do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), do DF Legal, do Ibram (Instituto Brasília Ambiental), do Procon, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Mobilidade. O DF foi dividido em seis regiões e haverá fiscalização velada e mais de uma equipe em cada ronda, para evitar tentativas de estabelecimentos de burlar as ações.
O receio do Executivo local é que, com as festas de carnaval, os números da Covid-9 na capital voltem a aumentar. O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, destacou que a taxa de transmissão do vírus em 2022 chegou a 2,6, o que significa que cada 100 contaminados passavam a doença para outras 260 pessoas, que o número voltou a baixar, mas que a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais está em 96% nesta terça-feira (22).
“Os dados da covid do DF estão melhorando, muito trabalho está sendo feito para voltarmos à normalidade. Nesse período, a taxa de transmissão chegou a 2,61 e hoje está em 0,87. Mas ainda há uma pressão muito forte na Saúde. UTIs estão com um percentual elevado de ocupação. Não é o momento de fazer flexibilizações. Sempre que há um período de festas ou de férias, há um pico de contaminação no DF”, alertou Rocha.
O chefe da Casa Civil fez uma comparação entre a segunda e a terceira onda da pandemia na capital. Em 2021, o DF chegou a ter 16 mil casos de Covid ativos. Na época, a taxa de transmissão era de 1,42. Este ano, o número de casos ativos simultaneamente na capital foi de 57 mil. O aumento de casos ativos foi de 1.994%.
O Secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, destacou que a força-tarefa de fiscalização funcionará de dia e de noite. “No ano passado, também foi feito o mesmo esquema de fiscalização. Pedimos, mais uma vez, a conscientização da população, para que não insistam. É um período em que a população tem que contribuir, colaborar, para manter a redução dos índices de contaminação”, afirmou o secretário de Segurança.
“Não estão permitidas festas de carnaval em área pública. A força-tarefa vai trabalhar todos os dias de forma intensa. Nos pontos em que sabemos que as pessoas já têm o costume de festejar o carnaval, vamos fiscalizar e orientar as pessoas. Também vamos nos concentrar nos estabelecimentos comerciais que têm permissão de funcionar e que por algum motivo promovam alguma festa carnavalesca que não está permitida”, explicou Júlio Danilo.
O que não pode
Já o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, detalhou o que pode e o que não pode ser feito durante o carnaval, já que bares e restaurantes ainda estão autorizados a funcionar e, até, a oferecer música ao vivo para a clientela. Esses estabelecimentos, no entanto, terão a obrigação de exigir o uso de máscaras e não poderão ter pista de dança. E a recomendação é que os empresários não incentivem os fregueses a usarem fantasias.
“Eventos carnavalescos, pagos ou não, não podem funcionar. É vedada a realização de quaisquer eventos carnavalescos, de bailes, shows, blocos ou desfiles. Se um estabelecimento tiver evento musical e o público comparecer vestido com fantasias, esse estabelecimento está dentro das restrições e será interditado”, avisou.
Mangueira alertou que o governo está fazendo um trabalho de inteligência e não vai adiantar os estabelecimentos disfarçarem a cobrança de ingresso com couvert ou consumação. “E festas rave estão terminantemente proibidas. Essa é a maior causa de propagação e proliferação da Covid-19. A fiscalização tem feito um trabalho com inteligência, monitorando redes sociais e todos os canais”, destacou.
