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R7 Brasília

Na ausência de Lula, ministros intensificam negociações sobre emendas e pacote de gastos

Parlamentares condicionaram votação das medidas fiscais após liberação dos recursos milionários, mas não há data de análise

Brasília|Do R7, em Brasília

Costa e Haddad intensificam negociações após ausência de Lula Joédson Alves/Agência Brasil - Arquivo

Diante da ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em função da cirurgia de emergência, ministros do governo devem intensificar suas atuações nas articulações junto ao Congresso Nacional em relação ao pacote de revisão de gastos e emendas parlamentares.

Ainda não há previsão de retorno a Brasília do presidente, que está em São Paulo. A expectativa dos aliados é de que as medidas sejam analisadas e aprovadas ainda neste ano.

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Entre os destaques estão Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Os integrantes do governo vinham se reunindo com parlamentares desde a apresentação das medidas. No entanto, com a ausência do presidente, os ministros devem intensificar as articulações não apenas com o Legislativo, mas também com o Judiciário.

No mês passado, o governo anunciou o pacote de revisão de gastos, com medidas de fortalecimento fiscal do país. Entre as propostas estão reajuste do salário mínimo, abono salarial, benefício de prestação continuada, mudanças no programa Bolsa Família, entre outros. Nos cálculos da gestão petista, o impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.


O pacote foi apresentado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os deputados federais aprovaram, no início deste mês, regime de urgência para duas medidas. São elas: ajustes nas despesas ligadas ao salário mínimo e os novos limites de gastos em caso de déficit nas contas do governo.

O primeiro projeto de lei pode ser aprovado com maioria simples dos deputados presentes na sessão, mas o segundo, por ser um projeto de lei complementar, precisa de pelo menos 257 votos favoráveis. Lira chegou a afirmar que a base aliada do governo Lula não possui votos suficientes para as medidas e que precisaria de articulação.


No entanto, as indefinições sobre as emendas parlamentares dificultaram a votação do pacote de revisão de gastos. Na última terça-feira (10), o governo publicou uma portaria que adequa as normas dos recursos às determinações de maior transparência e rastreabilidade definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Com o aprimoramento da legislação, o pagamento dos valores pode ser retomado após meses suspenso.

O texto faz parte de um acordo feito entre Executivo e Legislativo para garantir a votação das medidas de corte de gastos ainda em 2024. A costura se deu em reunião entre Lula, Lira e Pacheco no Palácio do Planalto, na última segunda-feira (9). Na ocasião, o presidente se queixou de dores de cabeça e, horas depois, foi transferido para São Paulo para ser submetido a uma cirurgia de emergência.


O assunto tem sido alvo de embates entre Legislativo, Judiciário e Executivo nos últimos meses. Nesse sentido, uma das atuações é de Jorge Messias, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), que pediu ao Supremo Tribunal Federal a revisão de trechos da decisão que liberou as emendas. A solicitação, contudo, não foi aceita, e o governo correu contra o tempo para publicar a nova portaria.

A AGU havia questionado três pontos: a determinação de aprovação prévia de plano de trabalho para a execução de novas transferências especiais (emendas Pix); a determinação de que seja identificado nominalmente o parlamentar solicitante ou autor da proposta das emendas de bancada e de comissão; e os critérios fixados para o limite de crescimento das despesas com emendas.

Dessa forma, os parlamentares condicionaram as votações de medidas fiscais importantes em detrimento da liberação de cifras milionárias. Até o momento, não há data de análise do pacote de revisão de gastos, em função de falta de consenso. Os deputados federais e senadores estão diante de um tempo curto para votação das propostas, uma vez que o recesso de fim de ano começa na semana do dia 23 de dezembro.

Cirurgia de Lula

O petista sentiu dor de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI.

De acordo com os médicos, a hemorragia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 79 anos.

Em coletiva de imprensa, a equipe médica ressaltou que Lula vai ficar internado durante 48 horas na UTI e a previsão de alta médica é na próxima semana. Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin não vai assumir as funções da Presidência da República. Um dos pontos destacados pelos profissionais é de que as funções neurológicas do presidente estão preservadas.

A hemorragia intracraniana é uma condição séria e ocorre quando há sangramento dentro do cérebro ou entre membranas protetoras — este último foi o caso de Lula, segundo a equipe médica. O presidente foi submetido a uma trepanação para drenagem do hematoma. A hemorragia intracraniana pode ser causada por fatores como traumas, hipertensão, aneurismas rompidos ou outras condições médicas.

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